Sobre Valores E Normas Existentes

1-REPRODUÇÃO SOCIAL Quando se fala de reprodução social (por vezes também designada por reprodução cultural) tem-se em mente a “transmissão de normas e valores culturais de geração em geração”. Uma reprodução é uma repetição da mesma coisa. A reprodução social consiste na transmissão e aquisição de valores, normas e costumes sem proceder a alterações significativas, sem inovar, sem mudar o legado recebido. Diz-se que os seres humanos são produtos e produtores da cultura. O conceito

não era nada mais do que a descoberta do sentido do direito expresso em suas normas legais pela vontade do legislador. De outro lado, um novo modo de formar os juristas nas faculdades de direito, com um novo método de ensino que fosse focado na exclusividade da lei, isto é, no ensino da lei. Indicando a multiplicação das codificações, de modo a eliminar as lacunas da lei; a utilização da analogia, para descobrir a norma oculta (dada pela vontade do legislador, mas não aparente no texto legal); e

ALCOFORADO Seminário IV - Interpretação, Validade, Vigência E Eficácia das Normas Tributárias Respostas às questões 1. O que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Norma criada por autoridade incompetente, mas segundo o procedimento previsto em lei, é válida? E norma criada por autoridade competente, mas sem observância do procedimento previsto em lei é válida? A maioria dos grupos( 4) entendeu que validade da norma poderia ser tida como o vínculo que se…

problema. Os vários mecanismos empregados buscam a sistematização de condutas, a correlação entre uma norma aplicável ao fato, a integração nas normas, a tentativa de evitar contradições e a observação de premissas que possam solucionar todas as questões. Mais uma vez a lógica é utilizada como elemento eficaz para o Direito. Lógica Podemos afirmar, entre as tantas definições existentes, que lógica é a seqüência coerente, regular e necessária de acontecimentos, de…

E MORAL NORMA JURÍDICA Passo 1 – Pesquisa Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen O Direito Positivo é um composto de normas jurídicas instituídas e impostas pelo Estado, que determinam padrões de condutas humanas ou de organização social, para que seja possível a convivência do homem em sociedade. São, pois, fórmulas de agir que fixam as pautas do comportamento, em síntese, a norma jurídica é a conduta exigida ou o modelo imposto de organização social. Para Hans Kelsen, a norma jurídica

constituído por 07 (sete) lotes urbanos sob n.º 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, situados na quadra n.º 55, referentes à matrícula nº 1.234, totalizando uma área de 4.413,30 m², documentado no 5º Ofício do R. I. de Cascavel, sem benfeitorias averbadas. Sobre os lotes existem duas edificações em alvenaria e uma quadra esportiva descoberta, uma construção com área de 475,95 m² e outra com área de 12,00 m², no local está instalado o Colégio Cidade. Localização O imóvel está localizado na frente…

minimização dos riscos fiscais e societários. 1.3.1. Disposições Gerais A auditoria das demonstrações contábeis constitui o conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão de parecer sobre a sua adequação, consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for pertinente, a legislação específica. 1.4. Nova Visão Deixar de ser uma atividade somente investigadora, para ser mais participativa no desempenho…

............7 4 AVALIAÇÕES DE ESTOQUES................................................................................8 5 .AVALIAÇÃO DE ATIVOS........................................................................................9 5.1 VALORES DE ENTRADA...................................................................................10 5.1.1 CUSTO HISTÓRICO.........................................................................................10 5.1.2 CUSTO…

PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS Norma Regulamentadora nº 9, Portaria 3214/78 do MTE Produtos de Petróleo SA Cascavel – PR Outubro/2011 Sumário Documento Base ........................................................................................................................... 3 1. Introdução .............................................................................................................................. 4 2. Objetivo ..............................

o FATO e a NORMA, misturando esses dois elementos constituíram uma RELAÇÃO JURÍDICA. Para existir uma relação jurídica é necessário existir uma previsão normativa (norma). Norma (mundo jurídica) e Fato/ato (mundo da vida). É incidida verticalmente onde é a norma sobre o fato/ato. Quem valora é a norma, essa valoração acontece quando é incidida no fato/ato. Antes da existência da relação jurídica é preciso ter a norma, uma previsão normativa vigente, o que prevalece é a vontade da norma.…