Sobre Sucessões Art 23 A 39

DIREITO DAS SUCESSÕES CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UD I – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIR DAS SUCESSÕES 1.2 CONCEITO DE DIREITO DAS SUCESSÕES 1.3 FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES 1.4 CONTEÚDO DO DIR DAS SUCESSÕES UD II – DA SUCESSÃO EM GERAL 2.1 DISPOSIÇÕES GERAIS 2.2 DA HERANÇA E SUA ADMINISTRAÇÃO 2.3 DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 2.4 DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DE HERANÇA 2.5 DA EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE 2.6 DESERDAÇÃO 2.7 DA HERANÇA JACENTE 2.8 DA…

obrigações, quanto à pessoa e bens do filho menor, desempenhando pelos pais, para que possam cumprir os encargos que a lei lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção dos filhos. NEVES. Márcia Cristina Ananias. Vademecum do direito de família e sucessões. São Paulo: Jurídica brasileira, 2006.p. 95. 5 BONFIM, Paulo Andreatto. Guarda Compartilhada x Guarda Alternada: delineamentos teóricos e práticos. São Paulo, set. 2006. Disponível em:…

..................................................................................... 10 CAPÍTULO 1 - CÓDIGO CIVIL.................................................................................................................. 10 INCAPACIDADE (ARTS. 3º E 4º CC) ........................................................................................................ 11 INCAPACIDADE ABSOLUTA .......................................................................................................

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como

................................................................... 14 Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 1 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase LINDB PROVA OAB 2010.3 | QUESTÃO 23........................................................................................................ 14 PROVA OAB 2010.3 | QUESTÃO…

....................... 21 19. Dica Prática sobre Custas Processuais Iniciais............................................... 22 19.1. Justiça Estadual.....................................................................................22 19.2. Justiça do Trabalho............................................................................... 23 19.3. Justiça Federal...................................................................................... 23 19.4. Guias de Recolhimento................

................................................................... 14 Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 1 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase LINDB PROVA OAB 2010.3 | QUESTÃO 23........................................................................................................ 14 PROVA OAB 2010.3 | QUESTÃO…

2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e…

1 A OUTORGA UXÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Edgard Borba Fróes Neto 1 1.Resumo. 2. Palavras-chave. 3. Introdução. 4. Exegese do art. 1725 do Código Civil com Arrimo Constitucional. 5. Posicionamento doutrinário e jurisprudencial na interpretação dos arts. 1647, I e 1725 do Código Civil. 6. Validade do contrato celebrado sem a outorga uxória do companheiro e efeitos com relação a terceiros. 7. Conclusão. 8. Referências. 1. RESUMO A necessidade de outorga uxória do companheiro para…

Mendes - Centro. Advogada. Resumo: Diante das mutações sofridas na família brasileira, despertaram-se questionamentos de ordem prática, em especial quanto à filiação homoparental que vem sendo respondidos caso a caso. Com a recente decisão do STF sobre a inclusão das famílias homoparentais no conceito de família da CRFB/88, o presente estudo destaca as dificuldades que ainda persistem quanto à adaptação dessas famílias e a relutância de diversos órgãos em aplicar o mesmo regramento…