Sobre Sociedades Urbanas E Rural

REGISTRO .4 2.4 ESPECIAL URBANA 4 2.5 ESPECIAL RURAL 5 2.6 COLETIVA 6 2.7 ESPECIAL URBANA RESIDENCIAL FAMILIAR 8 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é identificação dos sujeitos processuais no direito penal. Neste caso especifico, será trazida a baila a figura do juiz, qual seu poder, suas funções e prerrogativas. Se faz necessário entender que o entendimento sobre os sujeitos

CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL JOSÉ REGILSON PEREIRA DE ANDRADE Riscos e impactos ambientais na area de expanção urbana IBIMIRIM 2012 josé regilson pereira de andrade riscos e impactos ambientais na area de expanção urbana Trabalho apresentado ao Curso (TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL) da UNOPAR - Universidade Norte…

direcionar o desenvolvimento municipal. O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. O…

SEGURIDADE SOCIAL No Brasil, a Seguridade Social é dividida em Previdência Social, Saúde e Assistência Social, sendo um conjunto integrado de ações e iniciativas dos Poderes Públicos e da Sociedade, conforme dicção do artigo 194 da Constituição Federal, estando elencados entre a Ordem Social (Título VIII), os Direitos Sociais (art. 6º) e os Princípios fundamentais (art. 1º, inc. III). Nessa linha conceitual, no âmbito da proteção social interna, pode-se afirmar que a Previdência social…

Ronaldo Goulart Duarte Universidade do Estado do Rio de Janeiro HYPERLINK mailtoduarte.rg@gmail.com duarte.rg@gmail.com Palavras-chave Espao Urbano Espao Rural Ensino de Geografia Introduo A relao existente entre a cincia geogrfica e a disciplina escolar correspondente suficientemente complexa para abranger o par dialgico unidade-diversidade. Neste sentido, concordamos com CAVALCANTI (2000, p.9) quando afirma que A cincia geogrfica constitui-se de teorias, conceitos e mtodos referentes…

FUNÇÃO RELIGIOSA 6 FUNÇÃO TURÍSTICA 6 RELAÇÃO DE CAMPO PARA CIDADE 7 PRINCIPAIS PROBLEMAS DAS CIDADES E SUAS CONSEQUÊNCIAS 8 AO NÍVEL DE CIRCULA ÇÃO DE AUTOMÓVEIS 8 AO NÍVEL DO AMBIENTE 8 AO NÍVEL DE INFRA-ESTRUTURAS E CRESCIMENTO DE ZONAS URBANAS 9 AO NÍVEL SÓCIO-ECONÓMOCO DA POPULAÇÃO 11 CONCLUSÃO: 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTODUÇÃO O presente trabalho visa aprofundar o tema relacionado com a CIDADE que é muito interessante uma vez que é do nosso conhecimento a…

LEI COMPLEMENTAR Nº 892/2.006 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.006 “Dispõe sobre a Política Urbana do Município, instituindo o Plano Diretor de Alexânia.” A Câmara Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, APROVOU e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANO DIRETOR Art. 1.º - O Plano Diretor de Alexânia baseia-se nos princípios do…

1.1 ORIGEM DA PROPRIEDADE Desde que o ser humano percebeu que a dominação sobre certos bens lhe traria poder, perdeu-se a pureza simples do domínio exclusivo e necessário para a sobrevivência humana. Com a evolução do tempo e do homem surgem novos hábitos e com eles veio a necessidade de atribuir bens a pessoas, surgindo a propriedade. Apesar de muitos estudiosos discorrerem sobre o assunto, não se sabe ao certo a época do surgimento da propriedade, porém é no direito

ininterrupta e prolongada. A doutrina apresente diversas classificações acerca desta questão e Carlos Roberto Gonçalves a faz da seguinte forma: -Extraordinária; -Ordinária; -Especial familiar; -Especial rural e urbana; -Urbana individual e coletiva; -Indígena. Passamos a discorrer sobre cada uma delas: Extraordinária – A propriedade é adquirida pelo possuidor em um lapso de tempo mais longo, independentemente de justo título e de boa-fé. Encontra-se prevista em nosso…

IV. o ordenamento do território como garantia do pleno cumprimento das funções sociais da propriedade e do direito à cidade para todos, compreendendo os direitos: a) à terra urbana; b) à moradia digna; c) ao saneamento ambiental com a preservação e recuperação do ambiente natural; d) à infra-estrutura urbana; e) à mobilidade, priorizando o transporte público coletivo; f) à acessibilidade; g) aos serviços públicos; h) ao trabalho; e i) ao lazer. Art. 7o. O Plano…