Sobre O Concurso Material De Crimes Assinale A Assertiva Correta

inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia c) Segurador que não pagou o prejuízo resultante do risco assumido ou o valor da apólice. d) Comodatário constituído em mora. 11 - Sobre a ação popular, é correto afirmar que: a) se presta para processar criminosos, nos crimes que são levados a júri; b) pode ser proposta por pessoas jurídicas; c) dispensa a propositura por advogado e não comporta custas nem sucumbência; d) pode ser utilizada para…

conjunto de regras, processuais e materiais, que compõem o Direito. Tendo em vista que o particular não domina a sistemática definida por lei para que o exercício da função jurisdicional seja provocado e tenha conseqüência até uma sentença, nasce a necessidade da função do Advogado. A título ilustrativo segue no link abaixo palestra proferida pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Luiz Flávio Borges Durso, quando de sua visita à Universidade Paulista, sobre os Novos…

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA PROVA A CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2013 201 – TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ÁREA 1 Nome do Candidato Número de Inscrição LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO INSTRUÇÕES GERAIS 0O candidato receberá do fiscal: Um Caderno de Questões contendo 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha. Uma Folha de Respostas personalizada para a Prova Objetiva. Folhas da Prova Discursiva. 0Ao ser autorizado o início da

DA PARAÍBA CONCURSO PÚBLICO - UEPB 12 de fevereiro de 2012 Nível Médio AUXILIAR DE BIBLIOTECA RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES: 1. Este Caderno contém 50 questões, todas de múltipla escolha (numeradas em algarismos arábicos). Confira a numeração das questões e o número de páginas, antes de responder a prova. Em caso de falhas na impressão ou falta de alguma questão, solicite imediata substituição do Caderno. 2. Cada questão de múltipla escolha contém apenas uma alternativa correta.…

Quanto ao direito ordinário pré-constitucional é correto afirmar-se: deve ser considerado como recebido pela nova ordem constitucional, desde que se mostre com ela compatível tanto sob o aspecto formal, quanto sob o aspecto material. Errado. No que se refere ao aspecto material, o direito pré-constitucional contrário à nova Constituição não será recepcionado, considera-se, portanto, revogado. 4. (ESAF/AFTN) Quanto ao direito ordinário pré-constitucional é correto afirmar-se:…

FEITOS NA FORMA MANUSCRITA. III – Justifique com lei, doutrina ou jurisprudência as alternativas marcadas como respostas às questões objetivas ( múltipla escolha). IV – Anote o seu nome, matrícula e turma na folha de respostas. QUESTÃO 01 - Sobre o habeas corpus é INCORRETO afirmar que: a) é incabível contra decisão condenatória a pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada; b) é a via adequada para questionar…

Direito Tributário Sistema Tributário Nacional 400 Questões de Concursos ESAF – CESPE/UNB – NCE/UFRJ Receita Federal, INSS, Polícia Federal, Estados, Prefeituras ( Adaptadas às EC e à LC n.º 118/2005 ) ÍNDICE QUESTÕES DE CONCURSOS Catalogadas por Assunto ......................................................................... 01 Catalogadas por Concurso ...................................................................… 56 GABARITO ................................

http://www.concurseirosocial.com.br Grupos de estudo e discussão Provas e apostilas para download Simulados e comentários Vídeo-aulas e compartilhamento de arquivos Notícias de concursos Venha estudar em grupo, discutir e se atualizar. GRÁTIS! www.concurseirosocial.com.br *LEI DE EXECUÇÕES PENAIS 1 - (CEPERJ - 2012 - SEAP-RJ - Inspetor de Segurança) Nos termos da Lei de Execução Penal, a penitenciária destina- se ao condenado à pena de: a) detenção, em regime…

Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame 01. Com relação às autarquias e às empresas públicas, assinale a opção CORRETA. A) A relação entre uma autarquia e o ente que a criou é de subordinação. B) A criação de uma empresa pública é feita por lei específica. C) O dirigente de autarquia não pode figurar como autoridade coatora em mandado de segurança. D) Uma autarquia municipal e uma empresa pública municipal pode litigar em…

terceiro. c) a fundação pode ser criada por testamento particular. d) o negócio jurídico nulo não pode ser ratificado pelas partes. e) a prescrição corre contra os menores relativamente incapazes. (MP MG – XLII – 2003) 42 - É INCORRETA a seguinte assertiva a) Pode-se validar por novação obrigação nula. b) Segundo o Código Civil de 1916, a cessão de créditos é eficaz perante terceiros quando celebrada por instrumento público ainda que não transcrito no registro público. c) Nas…