Exercicio

CRIMES PATRIMONIAIS 1. (Instituto Cidades, 2010, defensor-GO) Raskolnikov subtraiu seis vales-transporte (R$ 13,50), para si, mediante grave ameaça exercida com arma de brinquedo. Penalmente, a conduta de Raskolnikov configura a) Crime de roubo. b)Fato típico não punível pelo princípio da insignificância. c) Fato atípico pelo princípio da proporcionalidade penal. d)Crime de estelionato. e)Crime de furto mediante fraude. 2. (Instituto Cidades, 2010, defensor-GO) Na situação de roubo, se ocorrer homicídio e subtração consumados, há latrocínio consumado e, se ocorrer homicídio e subtração tentados, há latrocínio tentado. Nessas hipóteses, o entendimento é pacífico. Entretanto, no caso de homicídio consumado e subtração tentada, há diversas correntes doutrinárias. Para o Supremo Tribunal Federal, Súmula 610, há, nessa última hipótese, a) Tentativa de latrocínio. b) Homicídio consumado em concurso formal com tentativa de furto. c) Homicídio qualificado consumado em concurso material com tentativa de roubo. d) Latrocínio consumado. e) Somente homicídio qualificado. 3. (Instituto Cidades, 2010, defensor-GO) Um determinado grupo de meliantes sequestra a mulher e os filhos de “A”, gerente de banco, e exige que o mesmo os auxilie num roubo que farão contra a agência bancária em que trabalha. Visando proteger sua família, “A” acaba auxiliando no referido roubo. Neste caso, porém, “A” deve ser absolvido, em virtude da existência manifesta de causa excludente da a) Ilicitude do…

Acerca dos crimes em espécie, julgue os itens seguintes. De acordo com o melhor entendimento jurisprudencial, para a aplicação da majorante do repouso noturno basta que a infração ocorra durante a noite, sendo irrelevante o fato de se tratar de residência habitada ou desabitada. * Certo Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta com base no disposto no CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial. * a) As circunstâncias majorantes…

PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA XIII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto ____________________________________________________________ __________ Ministério Público do Estado da Paraíba XIII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto § § § § § § § § § § O candidato receberá do fiscal: ü Um Caderno de Questões, que contém 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma comportando apenas 01 (uma) resposta correta que deverá ser assinalada no cartão…

TIPO 1 Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA Concurso Público – Edital 001/2008 – Prova Objetiva “Sempre fui um leitor inveterado. Durante décadas li mais de cem livros por ano. Aonde ia, levava sempre um livro junto e aproveitava quaisquer 15 minutos disponíveis. Hoje, infelizmente, não consigo mais ler. Fico dependendo de quem possa ler para mim. Recentemente, consegui retomar uma certa independência, com a instalação de um sistema de computador pelo qual se escaneia um…

Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Lago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que: a) o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade. b) é caso de concurso formal homogêneo. o juiz deverá somar as penas. c) o juiz deverá somar as penas. d) é caso de concurso formal…

CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson Caderno de Questões Direito Penal Esquematizado Parte Geral 2ª Edição Cleber Masson CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL QUESTÕES 1. (Juiz de Direito – TJ/SP – 180.º) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas,…

Otelo praticou crime de homicídio doloso qualificado em relação a Desdêmona e, por tal crime, recebeu pena de 12 anos de reclusão, bem como que praticou crime de lesão corporal leve em relação a Iago, tendo recebido pena de 2 meses de reclusão, é correto afirmar que: a) o juiz deverá aplicar a pena mais grave e aumentá-la de um sexto até a metade. b) o juiz deverá somar as penas. c) é caso de concurso formal homogêneo. d) é caso de concurso formal impróprio. R: A Questão n.4…

(DEFENSOR/RN/2006) 01. Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias da (do) (A) ubiqüidade e do resultado. (B) ubiqüidade e da ambigüidade. (C) resultado e da ubiqüidade. (D) atividade e da ubiqüidade. 1) Concurso formal de crimes é aquele: a) que se concretiza mediante duas ou mais condutas, com dois ou mais resultados gerados por um só autor. b) que ocorre quando o agente, praticando uma só conduta, comete dois…

devolverá o caderno de questões e a folha de respostas ao coordenador da sala. 1 BLOCO I 1. Assinale a alternativa correta. O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela: (a) Constituição Federal de 1934. (b) Constituição Federal de 1891. (c) Constituição Federal de 1988. (d) Emenda Constitucional nº 7/77. (e) Emenda Constitucional nº 16/65. 2. Assinale a alternativa INCORRETA. (a) O Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral é…

576/05 – PGJ 84º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2005 O Procurador-Geral de Justiça Substituto e Presidente da Comissão do 84º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2005, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 9º parágrafo único do Regulamento do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, AVISA que faz publicar as questões objetivas da prova preambular do 84º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério…