Exercicio
1. (Instituto Cidades, 2010, defensor-GO) Raskolnikov subtraiu seis vales-transporte (R$ 13,50), para si, mediante grave ameaça exercida com arma de brinquedo. Penalmente, a conduta de Raskolnikov configura
a) Crime de roubo.
b)Fato típico não punível pelo princípio da insignificância.
c) Fato atípico pelo princípio da proporcionalidade penal.
d)Crime de estelionato.
e)Crime de furto mediante fraude.
2. (Instituto Cidades, 2010, defensor-GO) Na situação de roubo, se ocorrer homicídio e subtração consumados, há latrocínio consumado e, se ocorrer homicídio e subtração tentados, há latrocínio tentado. Nessas hipóteses, o entendimento é pacífico. Entretanto, no caso de homicídio consumado e subtração tentada, há diversas correntes doutrinárias. Para o Supremo Tribunal Federal, Súmula 610, há, nessa última hipótese,
a) Tentativa de latrocínio.
b) Homicídio consumado em concurso formal com tentativa de furto.
c) Homicídio qualificado consumado em concurso material com tentativa de roubo.
d) Latrocínio consumado.
e) Somente homicídio qualificado.
3. (Instituto Cidades, 2010, defensor-GO) Um determinado grupo de meliantes sequestra a mulher e os filhos de “A”, gerente de banco, e exige que o mesmo os auxilie num roubo que farão contra a agência bancária em que trabalha. Visando proteger sua família, “A” acaba auxiliando no referido roubo. Neste caso, porém, “A” deve ser absolvido, em virtude da existência manifesta de causa excludente da
a) Ilicitude do fato, qual seja, o estado de necessidade de terceiros.
b) Ilicitude do fato, qual seja, a legítima defesa de terceiros.
c) Culpabilidade do agente, qual seja, a inimputabilidade.
d) Culpabilidade do agente, qual seja, a falta de consciência da ilicitude.
e) Culpabilidade do agente, qual seja, a inexigibilidade de conduta diversa.
4. (Fundação Universa, 2009, delegado-DF) A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
a) Pratica apropriação indébita, e não furto, quem