Sobre Nome Prenome Sobrenome E Pseudonimo

9 1.2 Direito ao nome e demais implicações 12 1.3 Domicilio da pessoa natural 14 1.4 Pessoas jurídicas: conceito e classificações 16 Pessoas jurídicas de direito público interno; Pessoas jurídicas de direito público externo; Pessoas jurídicas de direito privado. 16 1.5 Atributos do direito de personalidade. 16 Capítulo 3 17 DOS BENS 17 INTRODUÇÃO Esta cartilha o levará a entender de forma fácil sobre as leis…

em seis partes: Parte Geral Direito das Obrigações Direito de empresa Direito das coisas Direito de Família Direito das Sucessões 2- Princípios que regem o NCC Princípio da socialidade: Consiste na prevalência dos interesses coletivos sobre os individuais. Princípio da eticidade: é o que confere maior poder ao juiz para decidir o caso concreto. Princípio da operabilidade: consiste no fato de estabelecer soluções normativas de modo a facilitar a interpretação e a aplicação…

vivo e do corpo morto, assim como os tecidos, os órgão e partes suscetíveis de separação e individualização. Não obstante, cumpre observar que “as normas jurídicas atinentes à matéria não asseguram ampla liberdade para cada homem ou mulher decidir sobre o que fazer com o seu próprio corpo; ao contrário, restringem-na enormemente” (COELHO, 2006, p.199). Nas palavras de Silvio RODRIGUES: Ao nos referimos ao direito subjetivos de que o homem é finalmente distinguir duas espécies…

causado a um bem jurídico alheio, podendo a vítima estar falecida ou declarada ausente. A indenização por morte de outrem é reclamada jure proprio. pois ainda que o dano, que recai sobre a mulher e os filhos menores do finado, seja resultante de homicídio ou acidente, quando eles agem contra o responsável, procedem em nome próprio, reclamando contra prejuízo que sofreram e não contra o -que foi irrogado ao marido e pai. P. ex.: a viúva e os filhos menores da pessoa assassinada são…

2010/1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome da Universidade: Universidade de são Paulo – UNICID Campus: Guaíba Curso: Advocacia Geral Disciplina: Trabalho de conclusão de curso I Nome do acadêmico: Jaqueline Rocha Área de pesquisa: Direito Civil Nome do professor orientador: Parecer de admissibilidade: I- TEMA Direito Privado – Direito Civil – Direito da Personalidade – Direito ao Nome – Alteração do Nome. II- TÍTULO Possibilidade da Alteração do Nome da Pessoa…

INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL NOME + ESTADO CIVIL + DOMICÍLIO + PROFISSÃO = QUALIFICAÇÃO NOME O nome é o mais expressivo elemento de identificação da pessoa natural, é o meio pelo qual a pessoa natural é conhecida no meio jurídico e social. Se a pessoa tem nome, então ela tem: - Direito ao nome (Direito de Personalidade) - Direito ao uso do nome - identificação em todas as relações - Direito a defesa do nome - oposição ao uso indevido por outrem. O Direito ao nome se dá…

ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CURSO DE xxxxxxxxxxxx Estudantes: (ordem alfabética) TÍTULO Nome da cidade 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CURSO DE xxxxxxxxxxx Estudantes: (ordem alfabética) TÍTULO Trabalho apresentado como parte dos requisitos para aprovação na disciplina de xxxxxxxxxxx, sob a orientação da professora Dra. Felícia Del Gallo Rocha. Nome da cidade 2014 TÍTULO DO TRABALHO RESUMO O resumo é a apresentação concisa e…

de proteger essencialmente o patrimônio. Dessa forma, atualmente já há certo consenso na doutrina sobre o concreto reconhecimento desses direitos. A jurisprudência também vem aceitando essa tese, conforme diversos julgados, alguns apresentados nesse trabalho. Ainda há divergência a respeito de sua natureza, enquanto a maioria sustenta que se trata de poderes que o homem exerce sobre sua própria pessoa, outros defendem que se trata de um direito sem sujeito, que não deve ser…

PAUL PHILIPPE DE PAULA PRISCILA FERREIRA DO NASCIMENTO RAYSA NUNES PINHEIRO DIREITOS DA PERSONALIDADE DIREITO AO NOME ITUMBIARA/GO 2012.2 CAÍQUE MARQUES CAETANO DEIBLIZON LIMA DA SILVA DEONE GARCIA SILVA MAIKE HENRIQUE JACINTO OLIVEIRA PAUL PHILIPPE DE PAULA PRISCILA FERREIRA DO NASCIMENTO RAYSA NUNES PINHEIRO DIREITOS DA PERSONALIDADE DIREITO AO NOME Projeto apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC, do 2º período, como…

2.8.1.1 Quando autoria é de uma só pessoa 4.2.8.1.2 Com dois ou três autores 4.2.8.1.3 Com mais de três autores 4.2.8.1.4 Com responsabilidade intelectual 4.2.8.1.5 Com indicação de tradutor 4.2.8.1.6 Obras com autor desconhecido 4.2.8.1.7 Pseudônimo 4.2.8.1.8 Entidades 4.2.8.1.9 Parte de livros 4.2.9 Normas para referências de documentos eletrônicos 4.2.10 Teses, dissertações, monografias etc. 4.2.11 Título e subtítulo 4.2.12 Traduções 4.2.13 Número de páginas 4.2.14…