Sobre Loas

A LOAS assim como a seguridade social a saúde e a previdência juntas tem mais de 10 anos de vida e espera ser reconhecida pelo estado brasileiro. As LOAS têm mais influências estrangeiras do que brasileiras, através de um acordo entre sociedade-Estado-mercado na metade da dec. de 40 após a segunda guerra mundial o tão conhecido estado de bem estar social surge para garantir proteção social e serviços públicos custeados pelo Estado financiados pelos contribuintes. No Brasil chega…

ORIENTAÇÕES GERAIS • A atividade deverá ser desenvolvida em equipe de dois a sete integrantes; • A formação dos grupos é de responsabilidade dos alunos; no entanto, solicitamos que sigam as orientações passadas pelo tutor de sala sobre a melhor maneira para a formação dos grupos; • O trabalho escrito deverá conter, além da Capa, Folha de rosto, Sumário, Referências Bibliográficas e etc. • O trabalho deve ser realizado de acordo com as normas da ABNT; acesse a…

dos concursos públicos tem ganhado uma importância cada vez maior. É surpreendente o número de pessoas que concorrem todos os anos às oportunidades de emprego estável, boas condições de trabalho e salários. A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS – Lei 8.742/93, juntamente com a NOB/SUAS e o PNAS vêm sendo exigidos nos conteúdos programáticos dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante…

ESCLARECIMENTOS SOBRE O ORÇAMENTO DA UFBA 1 – Como é elaborado o orçamento da UFBA ? A proposta orçamentária anual da UFBA é, em geral, elaborada em julho de cada ano para o exercício do ano seguinte, com base em limites definidos pelo MEC para cada ação/atividade ou matriz que compõe o orçamento. Ver Matriz Andifes, chamada de Matriz OCC (Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital) pelo MEC - Portaria MEC nº 651 - 24 de julho de 2013 e Decreto nº 7233 -19 de julho de 2010. Sobre o…

previdenciárias. Lei orgânica da assistência social 1993-(LOAS) Após a aprovação do Projeto de Lei do Sistema Único da Assistência Social (PLSUAS), é importante revisitarmos a LOAS e realizar um debate hoje fundamental. É preciso situar a LOAS, compreender o contexto histórico em que foi construída e os desdobramentos de cada um de seus artigos, sua organização e, em alguns momentos, suas sutis contradições. Comentar os artigos da LOAS não é tarefa fácil, pois o texto eventualmente…

Quevedo RA 2054017462 Pelotas, 14 de Junho de 2012 APRESENTAÇÃO Essa cartilha tem como principal objetivo ampliar o conhecimento dos usuários sobre a Assistência Social e sua trajetória. Traz como proposta o aprofundamento nos estudos do mesmo. Na seqüência, apresenta simples relatos sobre CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SUAS, PNAS, CRAS, LOAS. Entre outros. INDICE…

- CF) Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO (art. 165, II – CF) Lei Orçamentária Anual – LOA (art. 165, III – CF) –Planos e programas nacionais, regionais e setoriais (art. 165, § 4º - CF) – facultativo pela União. 4. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO – DISPOSICOES GERAIS PPA LDO LOA Estratégico de médio prazo. Traça metas e prioridade para a Adm. e orienta a elaboração da LOA, é o elo ente o PPA e LOA Operacional de curto prazo (orçamento propriamente dito) Doutrinariamente e para…

Pontos de debate na atual conjuntura As demandas por ações de Assistência Social A Loas, em seu artigo 1°, define a Assistência Social como política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais. Além de prover mínimos sociais às populações em estado de carência, a Assistência Social deve, segundo o art. 2° da Loas, proteger a família, a maternidade, a infância, a velhice, dar amparo a crianças e adolescentes carentes e promover a integração das pessoas…

LEI ORGÂNICA DE ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) A LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, de nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da assistência social no Brasil. Veio a ser consequência de um longo processo histórico de uma sociedade de mercado, a qual tinha como objetivo, a máxima eficiência produtiva e o lucro. É nesse ambiente de desigualdade que na Constituição de 1988 veio tratar dos direitos sociais como forma de atender a sociedade em suas desigualdades sociais.

Lei Orgânica da Assistência Social Resenha: A menina Loas – Um processo de construção da Assistência Social (Aldaíza Sposati) A assistência Social no Brasil tem sua origem histórica baseada na caridade, filantropia e na solidariedade religiosa. Em 1947 foi criada a LBA (Legião Brasileira de Assistência), com o objetivo de atender as famílias dos combatentes da 2ª Guerra Mundial. A gestão pública da LBA promovia o desenvolvimento social e comunitário, onde estabeleciam parcerias…