Sobre A Teoria Geral Dos Fatos Jurídicos Assinale A Alternativa Incorreta

Garantias Processuais Prova: Agente Penitenciário 2) Segundo a disciplina dos direitos individuais da Constituição Federal, a lei: Parte superior do formulário a) Regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a prestação social alternativa. b) Regulamentará as hipóteses nas quais o Poder Judiciário poderá deixar de apreciar lesão ou ameaça a direito. c) Penal não admitirá nenhuma hipótese de retroatividade. d) Estabelecerá o procedimento para desapropriação por…

Prova: CETRO - 2015 - AMAZUL - Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - Advogado Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Contratos administrativos; Parte superior do formulário Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta. a) O contrato administrativo de colaboração ocorre quando a Administração confere determinadas vantagens ou certos direitos ao particular. É realizado no interesse do particular, desde que não contrarie o interesse…

referentes ao exercício do tríplice múnus confiado à própria Igreja, deve o Código definir também as regras e as normas de comportamento. Desde os tempos da Igreja primitiva foi costume reunir em coleções os sagrados cânones que são: Decisão conciliar sobre matéria de fé ou disciplina católica. Quadro que contém as palavras que o sacerdote diz durante a consagração. para tornar mais fácil o seu conhecimento, a sua prática e a sua observância, sobretudo aos ministros sagrados, uma vez…

dever legal e o pedido de absolvição sumária, e pronunciou João por homicídio simples, afastando a qualificadora contida na denúncia. A decisão de pronúncia foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, operando-se a preclusão. Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta. a) Nos debates orais perante os jurados, o promotor de justiça não poderá sustentar a qualificadora de motivo fútil, mas a defesa poderá alegar a tese de estrito cumprimento de dever legal. b) Nos debates…

Gustavo Guimarães Sampaio Calçados Ortopédicos. | | c. | G.G.Sampaio Sociedade Limitada. | | d. | Sampaio Gustavo Guimarães &Cia. | | e. | Guimarães Sampaio & Cia Limitada. | 0,2 pontos Pergunta 2 Quanto ao Direito Comercial, assinale a opção correta: Resposta | a. | Os prepostos do empresário são empregados deste que desenvolvam tarefa de forma autônoma, sem subordinação ao empresário como, por exemplo: o gerente e o contabilista. | | b. | De acordo…

fiscais de sala. 02. Preencha seus dados pessoais no quadro acima. 03. Autorizado o início da prova, verifique se este caderno contém 40 questões. 04. Todas as questões desta prova são de múltipla escolha, apresentando como resposta uma alternativa correta. 05. Assinale a resposta de cada questão no corpo da prova e, só depois transfira os resultados para a Folha de Respostas. 06. Confira também na sua Folha de Respostas, todos os seus dados impressos. 07. Para marcar a Folha de…

até uma sentença, nasce a necessidade da função do Advogado. A título ilustrativo segue no link abaixo palestra proferida pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Luiz Flávio Borges Durso, quando de sua visita à Universidade Paulista, sobre os Novos Mercados na Advocacia. De acordo com o artigo 133 da Constituição Federal de 1988 “O Advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites…

Material 04 Noções Gerais de Direito Profº Rubem Valente www.lfg.com.br/ www.cursoparaconcursos.com.br Curso:INSS Prezados alunos, Nesse quarto e último grupo de aulas trataremos de assuntos que fazem parte do cotidiano daqueles que trabalham com aplicação do direito, portanto, abordaremos pontos cobrados em diversos certames. Nesse módulo, selecionamos, também, questões de prova extraídas de concursos passados bem como questões inéditas que servem para testar a apreensão…

Teórica 1- Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é…

(55 21) 2559-5626 www.direitorio.fgv.br NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “Turma de Exercícios para OAB” 1º Fase PRIMEIRA SÉRIE DE QUESTÕES: Questões antigas do Exame da OAB – unificado CESPE/UNB 1. Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta. a) A qualificação de uma sociedade como empresarial só ocorre quando ela exerce atividade própria de empresário sujeito a registro. b) A sociedade que precipuamente exercer atividade de empresário rural só poderá adotar tipo