Sobre A Teoria Geral Dos Fatos Jurídicos Assinale A Alternativa Incorreta

............................................................................................. 9 PROVA OAB 2013.1 | QUESTÃO 09.......................................................................................................... 9 NEGÓCIOS JURÍDICOS ........................................................................................................................... 10 PROVA OAB 2011.3 | QUESTÃO 10........................................................................................

hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta. a) Há um princípio geral informador de todo o ordenamento jurídico nacional, necessário à interpretação, que pode ser inferido da existência de várias normas e ao qual se chega por meio da indução. b) De acordo com o método de interpretação da lógica do…

Administrativo Sandro Bernardes Aula 2 - Atos, Servidores, Improbidade e Processo Administrativo 1 - Analista Jurídico – Seplag/Funiversa – 2010 - O poder administrativo concedido à autoridade pública tem limites certos e forma legal de utilização. Não é carta branca para arbítrios, violências, perseguições ou favoritismos governamentais. No tocante ao tema uso e abuso de poder, assinale a alternativa correta. (A) Quando a autoridade pública outorga uma permissão sem interesse coletivo,…

1. Analise as afirmações abaixo sobre o Iluminismo e assinale a única alternativa incorreta. a) Muitas das ideias propostas pelos filósofos iluministas são, hoje, elementos essenciais da identidade da sociedade ocidental. b) O pensamento iluminista caracterizou-se pelo destaque dado à razão, entendida como própria da condição humana. c) Diversos pensadores iluministas conferiram uma importância central à educação enquanto instrumento promotor da civilização. d) A…

............................................................................................. 9 PROVA OAB 2013.1 | QUESTÃO 09.......................................................................................................... 9 NEGÓCIOS JURÍDICOS ........................................................................................................................... 10 PROVA OAB 2011.3 | QUESTÃO 10........................................................................................

ATOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA 01) (MPF/12º CONCURSO) Assinale a opção correta: a) Autorização é o ato administrativo vinculado pelo qual a Administração Pública faculta o ingresso de administrado em estabelecimento governamental, desde que tenha atendido às exigências legais, para o desfrute de um serviço público. b) Permissão é o ato administrativo discricionário segundo o qual a Administração Pública outorga a alguém,que para isso se interesse, o direito de prestar um serviço público ou

Plano de Aula: 13 - Teoria do Erro DIREITO PENAL I Título 13 - Teoria do Erro Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 13 Tema Teoria do Erro. Erro de Tipo Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer as Teorias acerca do Erro e seus efeitos jurídico-penais. ? Identificar as espécies de Erro: essencial e acidental …

EXCETO: a) Abertura, encerramento e arquivamento dos livros. b) Escrituração regular e sucessiva dos livros. c) Registro da atividade econômica na Junta Comercial. d) Elaboração anual do balanço ordinário para os empresários em geral. e) Autenticação dos livros contábeis. 2. Analise as informações. I. A clientela é elemento corpóreo pertencente ao estabelecimento em- II. presarial. O não registro da atividade gera a Sociedade em Comum. III. …

sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Da Moral…

LXVII e nos limites preconizados na CF, art. 5º, XI (inviolabilidade domiciliar). Alternativa E. 2) (Analista – TRE-SP – 2012 – FCC) Suponha que, num processo judicial, após a constatação do desaparecimento injustificado de bem que estava sob a guarda de depositário judicial, o magistrado decretou a prisão civil do depositário. Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a prisão civil foi decretada: (A) regularmente, uma vez…