Sobre A Teoria Geral Dos Fatos Jurídicos Assinale A Alternativa Incorreta

QUESTÕES OBJETIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL 01) Sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, é incorreto afirmar que: a)( ) Normas constitucionais de eficácia contida são aquelas em que o legislador constitucional regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nelas enunciados. b)( ) Normas…

sociedade. III - Direito subjetivo é o complexo de normas que são impostas às pessoas, tendo caráter de universalidade, para regular suas relações. A: V, F, F B: F, V, F C: V, V, V D: F, F, V E: V, V, F Resposta do aluno: E 2- Assinale a alternativa incorreta: A: Direito subjetivo é a prerrogativa que as pessoas possuem para exigir seu direito quando violado. B: Direito objetivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, sendo a regra vigente positiva para…

Devem ser incluídos na expressão “perturbação da saúde mental”: R.: 2, 3, 8, 9 02. Marque a alternativa INCORRETA: (X) A prática do bullying configura-se em uma atividade saudável ao desenvolvimento da sociedade, pois que investe no bom relacionamento entre as pessoas. b) As principais áreas do estudo do criminólogo são: o delito, o delinquente, a vítima e o controle social. c) A teoria do etiquetamento diz respeito aos processos de criação dos desvios. d) A criminologia da…

OAB - Testes Comentados Direito Penal - Parte Geral - Questão 24 a 46 24. (SC-2007-1) O advogado de “Alfa” alegou em sua defesa a tese da “inexigibilidade de a) Alfa b) Alfa c) Alfa d) Alfa conduta deve deve deve ter ter a a diversa”. ser sua sua ser pena pena Se absolvido, diminuída, diminuída acolhida pois pois ante pois o não o não isso fato tem estado há de importaria é consciência em: atípico. volitiva. necessidade. culpabilidade. deve absolvido, A culpabilidade…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…

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do negócio jurídico. 8) (PGE-CE/PROC) – “Pelo princípio da boa-fé, os contratos devem ser interpretados como o exijam a confiança e a lealdade recíproca em correlação com os usos”. Esta afirmação esta correta? 9 ) (Ministério Público/DF – 2002 -25º) – Assinale a opção incorreta. a) O novo Código Civil prevê, expressamente, que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. b) A boa-fé objetiva é princípio geral e…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…