Sobre A Teoria Geral Dos Fatos Jurídicos Assinale A Alternativa Incorreta R O Ato Fato é Um Fato Natural A Que Se Atribui Os Mesmos Efeitos Dos Atos Humanos

Pinotti Garcia. Advogada e pesquisadora. Sócia da EPS&O Consultoria Ambiental. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) - bolsista CAPES. Membro dos grupos de pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual” e “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet”. Professora de curso preparatório para concursos. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas qualificadas e anais de eventos, notadamente na área do…

Regime jurídico administrativo I Organização administrativa brasileira I Terceiro setor ........................................................................................... 5 Princípios da administração pública ........................................................ 30 Poderes da administração pública ............................................................ 39 Servidores públicos 51 ..................................................................................…

ou mais pessoas políticas disciplinam o exercício conjugado de atribuições, definindo fins comuns a serem atingidos pela aplicação coordenada de recursos próprios, o instrumento jurídico utilizado é A. protocolo de intenções. B. contrato administrativo. C. convênio. D. contrato de gestão. 5. Dos elementos dos atos administrativos (competência, motivo, objeto, forma e finalidade) quais os que são sempre vinculados e que, por não ficarem sujeitos à discricionariedade do agente…

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA 4ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO. ...................................................................................................................................... 03 PROGRAMA DA…

2 NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO 2.1. CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Cor­ responde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economica­ mente aferível. Embora seja frequente, na linguagem jurídica, dar o nome de crédito ao lado …

| |•€€€€€€€€ Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino | |•€€€€€€€€ Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. | |•€€€€€€€€ Compreender as funções de uma constituição nas perspectivas liberal e social.

PROVA 2 O gabarito oficial provisório estará disponível no endereço eletrônico www.cops.uel.br a partir das 20 horas do dia 10 de novembro de 2013. O tema geral desta prova é: CIDADES 1 Leia o texto a seguir. Quem examina com atenção a arte nos dias atuais confronta-se com uma desconcertante profusão de estilos, formas, práticas e programas. Não parece haver nenhum material particular que desfrute do privilégio de ser imediatamente reconhecível como material da arte: a arte recente…

comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir : I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. c. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um…

1 ww om l.c ua irt ov rs cu co n w. .b r 2 ww om l.c ua irt ov rs cu co n w. .b r 3 ww om l.c ua irt ov rs cu co n w. .b r Introdução É novo no mundo dos concursos e não sabe por onde começar? om .b r A cada ano que passa aumenta o número de interessados em fazer um concurso público, seja por sua alta remuneração ou, principalmente, pela garantia de estabilidade. Porém muitos não tem o conhecimento e nem as orientações necessárias para atingir…

Direito Constitucional Direito Constitucional 01 Top of Form 1 01 Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisões definitivas de mérito do STF: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações diretas de inconstitucionalidade B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas causas referentes a tratado ou lei federal C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações declaratórias de constitucionalidade D) <!--INPUT TYPE="radio"…