Sobre A Teoria Geral Dos Fatos Jurídicos Assinale A Alternativa Incorreta R O Ato Fato é Um Fato Natural A Que Se Atribui Os Mesmos Efeitos Dos Atos Humanos

DIREITO DO CONSUMIDOR CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO MPPI – 2012 – CESPE – PROMOTOR - Com referência às convenções coletivas de consumo, assinale a opção correta. a) As convenções coletivas de consumo tornar-se-ão obrigatórias a partir de sua homologação perante o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor. b) As convenções coletivas de consumo obrigam todos os fornecedores que pertençam à mesma categoria econômica tratada no instrumento, independentemente de estarem, ou não,…

FONTES E REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. 1) (ESAF – AFC/CGU – 2006) O Direito Administrativo é considerado como sendo o conjunto harmonioso de normas e princípios, que regem o exercício das funções administrativas estatais e a) os órgãos inferiores, que as desempenham. b) os órgãos dos Poderes Públicos. c) os poderes dos órgãos públicos. d) as competências dos órgãos públicos. e) as garantias individuais. 2) (ESAF - Analista Técnico/SUSEP – 2006) O sistema adotado, no ordenamento…

e-mail: editora@institutoprocessus.com.br DIREÇÃO GERAL Prof. Jaci Fernandes de Araújo DIREÇÃO DE PRODUÇÃO Profa. Claudine Fernandes de Araújo FORMATAÇÃO Junior das C. Souza 8/9 internacional. desenvolvimento econômico. C fornecer a recursosde zonas francas para incentivar monetários INSTITUTO PROCESSUS de comércio. D permitir criação desenvolvimento econômico. QUESTÃO 13 o D permitir a criação de zonas francas de comércio. Assinale a opção correta no que diz respeito ao…

DIREITO CIVIL P/ RECEITA FEDERAL E AFT (TEORIA E EXERCÍCIOS) PROFESSOR: LAURO ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS JURÍDICAS Itens específicos previstos do último edital que serão abordados nesta aula: Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração. As Pessoas Jurídicas são entes resultantes da criação da como grupos constituídos para a realização de determinados dotadas de direitos e obrigações. Observem que a doutrina expressões…

ser modificada, exceto quando declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. d) pode ser modificada por meio de processo mais complexo e dificultoso que o processo de elaboração das leis infraconstitucionais. 12. (130) O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 a) não possui conteúdo normativo, tal qual o preâmbulo da Constituição Federal. b) contém normas de aplicação temporária. c)

mesmo em provas de avaliação de alunos do ensino médio como as do ENEM. Costumo classificar questões de provas em duas espécies distintas. I) As questões comuns cujo único objetivo é o de testar os conhecimentos do aluno ou candidato sobre alguma coisa ou fato específico relacionado a um tópico de determinada matéria. II) As questões com pegadinhas que, além do objetivo anterior, também têm uma outra finalidade subreptícia: a de induzir a pessoa que está tentando resolvê-la a…

Aula 01 Curso: Direito Penal p/ ATA-MF (com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Penal ATA-MF (2014) ASSISTENTE-TÉCNICO ADMINISTRATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 01 AULA 01: INFRAÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL: NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO CP. SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Infração Penal II – Aplicação da Lei Penal no Tempo III – Aplicação da Lei Penal no Espaço IV – Aplicação…

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL - ACADEPOL CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/SSP/DGPC/ACADEPOL/2014 DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO 20 de julho de 2014 ORIENTAÇÕES GERAIS Esta prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, é composta por 120 (cento e vinte) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas (de “a” a “e”) e dessas alternativas, somente 01 (uma) deverá ser…

GABARITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 7) “Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semi-direta, plebiscito, referendo e iniciativa popular a serem regulamentados em lei”. Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa: a) plebiscito, referendo e iniciativa popular são formas de consulta popular equivalentes nos seus objetivos e resultados; b) plebiscitos é o instrumento de consulta popular que consiste na apresentação de projeto popular ao…

R o g é r io S a n c h e s C u n h a Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor dos Cursos JusPodivm e LFG. Qu estõ es c o m e n t a d a s d e D ir e it o P e n a l 2010 ED ITORA frODIVM EDITORA jíisPODIVM wvM .editOfajuspodivni.coni.br Capa; Carlos Rio Branco Batalha Diagramação: Caetê Coelho caete 1984@gmail.com Conselho Editorial Antônio Gidi Dirley da Cunha Jr. Leonardo de Medeiros Garcia Fredie Didier Jr. Gamil Fõppel El Hireche José Henrique Mouta José Marcelo…