Sobre A Teoria Geral Dos Fatos Jurídicos Assinale A Alternativa Incorreta

Tipo de Avaliação: AV1 1a Questão (Cód.: 133635) Pontos: 0,0 / 1,0 Assinale a alternativa correta. Tendo em vista a distinção entre o Direito Público e o Direito Privado, pode-se afirmar que: O Direito Privado é o ramo do Direito que rege as relações entre os particulares, envolvendo os interesses privados. 2a Questão (Cód.: 133652) Pontos: 1,0 / 1,0 O Poder Constituinte Derivado deriva do Poder Constituinte Originário, daí sua nomenclatura, é considerado por muitos…

destinada a correção, o prazo de início de sua vigência começará a correr da data da primeira publicação. d) não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou a revogue. e) a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, sempre revoga a anterior. 2) (2010 - CEB – Advogado) Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor a) na data da publicação, tanto no Brasil quanto no exterior, pois para a…

Sancionador, proibitivo e finalista. d) Finalista, valorativo e sancionador. 2) Indique a alternativa verdadeira: a) A fonte imediata do Direito Penal é a jurisprudência. b) A fonte imediata do Direito Penal é a analogia. c) A fonte imediata do Direito Penal é o costume do povo. d) A fonte imediata do Direito Penal é a lei. 3) "É fundamental que a lei penal incriminadora seja editada antes da ocorrência do fato criminoso." Distinga os princípios que alicerçam essa afirmativa: …

VISÃO GERAL FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO Esta é a disciplina Fundamentos Históricos do Direito. Organizada em atividades mediadas pelo uso de novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, a disciplina lhe oferece a oportunidade de estudar por meio de um modelo pedagógico inovador. Composta por atividades desenvolvidas em ambiente virtual de aprendizagem, a modalidade permite a você flexibilidade e aprendizagem colaborativa no decorrer de todo o semestre letivo. Você poderá…

faltam folhas, se a seqüência de questões, no total de 50 (cinqüenta), está correta e se há imperfeições gráficas que possam causar dúvidas. Comunique imediatamente ao fiscal qualquer irregularidade. Para cada questão são apresentadas 4 (quatro) alternativas diferentes de respostas (A, B, C e D). Apenas uma delas constitui a resposta correta em relação ao enunciado da questão. Utilize somente caneta esferográfica com tinta preta. Questões em branco ou que contenham mais …

PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO JURÍDICO 104 – ARQUIVOLOGIA (Analista Jurídico) DATA E HORÁRIO DA PROVA: 26/3/2011 – 14h (Sábado) INSTRUÇÕES GERAIS O candidato receberá do fiscal: - um caderno de questões das provas objetiva e discursiva, contendo 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma e apenas uma alternativa correta, e 1 (um) tema para a prova discursiva; - um cartão…

vítimas, o que configuraria crime único de latrocínio e não concurso formal impróprio. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema: Concurso de crimes, responda de forma objetiva e fundamentada: A pretensão dos agentes é procedente? R: A pretensão dos agentes não é procedente, pois embora o latrocínio seja um crime patrimonial, há uma valoração maior sobre a morte, sendo assim, é possível concluir que haverá tantos latrocínios quanto forem as mortes. Portanto, no caso…

PARTE 1 01- (Procurador do Trabalho/2008). Assinale a alternativa incorreta: a) A obrigação de dar coisa certa abrange seus acessórios, mesmo que não mencionados, salvo se o contrário resultar das circunstancias do caso ou do título b) Nas obrigações alternativas, como regra geral, a escolha cabe ao credor c) Quando a obrigação alternativa for de prestações periódicas, a faculdade de escolha poderá ser exercida em cada período d) Em caso de obrigação alternativa, se uma das prestações…

contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais Você receberá do fiscal de sala o material descrito a seguir: a) uma folha destinada às respostas das questões objetivas formuladas na prova de tipo 1; b) este caderno de prova tipo 1, com o enunciado das 80 (oitenta) questões, sem repetição ou falha, e o questionário de percepção sobre a prova, com 10 (dez) questões objetivas (não constará no simulado). Ao receber a…

querida Fernanda Daubian. Sem cada um de vocês este livro não se realizaria. Muito obrigado! Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO “Sobre o princípio da suficiência” A impressionante acolhida da 3ª edição do “nosso Manual” por concursandos, graduandos, pós-graduandos, profissionais, candidatos ao Exame de Ordem, professores e por toda comunidade jurídica em geral, durante o ano de 2013, aumentou demais minha responsabilidade para esta 4ª edição. Além de acrescentar dois capítulos…