Sobre A Responsabilidade Penal Internacional é Correto Afirmar Que

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – N. 4.898/65 (Legislação comentada, jurisprudência e exercícios de fixação) VALDINEI CORDEIRO COIMBRA Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada (Esp) Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo ICAT/UNIDF Especialista em Gestão Policial Judiciária – APC/Fortium Professor de Preparatórios para Concursos Públicos Coordenador do www.conteudojuridico.com.br Delegado de Polícia Civil do Distrito…

Mário repete a sua mesma conduta do mês anterior, providenciando, no final do dia, o deslocamento da cerca para a sua posição originária. QUESTÃO: Como advogado de Alberto, promova a ação judicial cabível. QUESTÕES PRÁTICAS 1. Existe responsabilidade civil por fato jurídico ou por ato jurídico lícito? Justifique a resposta, aplicando artigos do Código Civil e/ou de outra legislação. 2. Pode o cônjuge culpado pela separação judicial pedir alimentos ao inocente? Justifique a…

Público do Estado do Rio de Janeiro - 3 Nível Médio - Técnico Área Administrativa Gabarito - A 12. Do ponto de vista tipológico, é correto afirmar que o texto é, privilegiadamente: A) narrativo; 15. Na frase “Se o povo nas ruas derrubou a ditadura, derrubará também a inflação” (Franco Montoro, 1986), a correlação expressa pelos verbos indica: A) afirmação sobre a hipotética atuação do povo; B) injuntivo; B) necessidade de que a inflação seja controlada pelo povo; C)…

b) Concessão de asilo político. c) Adoção do capitalismo d) Soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. 3. No tocante à organização e estrutura do Estado, e considerando a forma de governo, o sistema de governo e a forma de Estado, é correto afirmar que a Constituição Federal brasileira adotou: 2. Acerca dos direitos e garantias individuais disciplinados no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta: a) b) c) d) a casa é asilo inviolável do indivíduo,…

apenas seis meses de distância. As obras em muitos dos estádios da Copa estão muito atrasadas. E os custos de acomodação e viagem para os torcedores que irão Copa já são previstos como astronômicos. A Copa do Mundo é um dos poucos eventos internacionais que atrai pessoas em todo o planeta. E em junho o mundo todo estará observando o Brasil. (C) foi contra a ideia de uma ração mais barata. (D) espera que o dono se livre das despesas e da ração. (E) fica feliz com a ideia do…

anormalmente, acumulando funções do poder legislativo. 2- Qual a lei que dispõe sobre a proteção do consumidor e da outras providências. a) Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990 b) Lei n. 6.350 de 07 de agosto de 1989 c) Lei n. 9.078 de 11 de setembro de 1990 d) Lei n. 8.070 de 10 de janeiro de 1990 e) Lei n.7.653 de 09 de julho de 1991 3- Sobre os direitos básicos do consumidor é correto afirmar: I- A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas

estritamente necessárias ao atendimento do interesse público, está-se referindo ao princípio da proporcionalidade. e (FCC/TRE-AL/Analista/2010) O ato do Presidente da República que atentar contra a probidade na administração constitui crime de responsabilidade. E (FCCITRE-AL/Analista/201 0) O dever de prestar contas abrange a prestação de contas aos munícipes das atividades particulares do administrador público. 4 (FCC/TRE-AL/Anatista/2010) A obrigação do administrador…

(B) as empresas estão mais rigorosas para selecionar os mais qualificados. (E) raiva. (C) as empresas convivem com a carência de mão de obra qualificada. Leia o texto para responder às questões de números 02 a 06. (D) as pesquisas sobre emprego são pouco consistentes e confiáveis. Saber é trabalhar (E) os índices de desemprego têm-se elevado continua­ mente nas regiões metropolitanas. Geralmente, numa situação de altos índices de desem­ prego, o trabalhador…

do agente de dar cheque em pagamento a dívida de jogo ou a atividade de prostituição. GABARITO: C 2. (DELEGADO_POLÍCIA CIVIL_UFPR_2007) Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas: I. Para a configuração do crime de furto é imprescindível a presença do elemento subjetivo diverso do dolo "para si ou para outrem". Nossa lei penal comum não tipifica o furto de uso. II. O crime de extorsão é crime material, que se consuma com a obtenção da vantagem indevida.…

jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. 1.2. Notícia do ramo do direito privado (Direito da Propriedade Intelectual) Entenda a polêmica que envolve a cobrança de royalties da Monsanto sobre soja transgênica no Brasil (24/07/2013) Produtores fecham acordo com a multinacional e obtêm descontos na aquisição da RR2 em troca do ressarcimento pelos valores pagos pela RR1 nos últimos anos. A Intacta RR2 PRO, nova soja…