Sobre A Responsabilidade Penal Internacional é Correto Afirmar Que

LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES 1. Ao receber a ordem do fiscal de sala, confira este caderno com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciada a prova. 2. Cartão de respostas: a) Tem, obrigatoriamente, de ser assinado e não poderá ser substituído, portanto, não o rasure nem o amasse: b) Marque, no cartão de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item certo; ou o campo designado…

[pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares

Lúcio Valente Brasília – 2013 Versão 1.0 2 Lúcio Valente ‐ Direito Penal ‐ Parte Geral Olá amigos Meu nome é Lúcio Valente. Sou Delegado de Polícia da PCDF. Ministro aulas de Direito Penal e de Processo Penal em cursos preparatórios de Brasília-DF, Goiânia-GO e Palmas-TO. Minha missão durante nosso curso é trabalhar muito para facilitar a sua aprovação. Vou ser teu companheiro nessa caminhada e quero que confie em minha didática e metodologia. Todas as aulas são…

concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá -lo e lê -lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou…

[pic] Curso de Direito TÓPICOS DE DIREITO PENAL 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña…

falsas as afirmativas. ( ) O pronome “Ela” (linha 3) resgata o termo “igualdade” (linha 1), estabelecendo um contraponto com a desigualdade existente no mundo. ( ) A marca linguística “lhe” (linha 22) retoma a expressão “Cada conquista” (linha 20), ao afirmar que os benefícios são de todos e que é preciso lutar contra tudo que ponha resistência a isso. ( ) O vocábulo “se”, em “se for fortalecida” (linha 24), introduz, no contexto, uma dúvida de Rudolf Von Ihering quanto ao fortalecimento…

empregados públicos, os servidores temporários não são considerados servidores públicos. 11. (CESPE Delegado de Polícia Civil TO 2007) Os agentes políticos constituem categoria especial, pois gozam de prerrogativas diferenciadas e têm grandes responsabilidades com a sociedade, como é o caso dos prefeitos. 12. (CESPE Técnico em Procuradoria PGE/PA 2007) Os particulares que eventualmente colaboram com o poder público, como os mesários e os jurados, não são considerados agentes…

SUBNV 3: 29 INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS Art. 84 , VIII c/c Art. 5º, §§ 2º e 3º REGRA GERAL A competência para celebrar “Tratados Internacionais” é do Presidente da República, submetendo ao referendo do Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo. Em regra, os Tratados Internacionais terão “status quo” de Leis Ordinárias. Tratados Internacionais Leis Ordinárias Na hipótese de conflito entre o Trat. Internacional e a Lei Ordinária aplicar-se-á o mais moderno.

único caso de acidentes de trabalho. São notificados por ano cerca de 700 mil casos no Brasil, sem contar as ocorrências que não são notificadas oficialmente. Mas será que sempre foi assim? Até o início da Revolução Industrial, haviam poucos relatos sobre acidentes na execução do trabalho, isso porque o trabalho era manual. Essa situação começou a mudar quando surgiram as máquinas à vapor, nesse período as empresas estavam aumentando as suas produções, e os funcionários não estavam…

Questão 4 Correto Atingiu 1,0 de 1,0 Marcar questão Texto da questão Na Espanha, apesar de não existir obrigação legal de elaborar e publicar o balanço social, muitas empresas o faz, por entender que devem ser o mais transparente possível, divulgando informações para: Escolha uma: a. apenas para os acionistas. b. os acionistas, outros investidores e o estado, os funcionários, comunidade local, sindicatos e demais interessados. c. os acionistas, outros investidores e o estado. d. os