Sobre A Responsabilidade Penal Internacional é Correto Afirmar Que

soberania popular, significando que a titularidade do poder pertence aos cidadãos. [QUESTÃO – 02] É característica do voto, exceto: a) Ser de igual valor; b) Obrigatoriedade; c) Não ser cláusula pétrea. d) Pessoal. [QUESTÃO – 03] Sobre os sistemas eleitorais é INCORRETO afirmar: a) No Sistema majoritário considera-se eleito o candidato que obtiver o maior número de votos; b) No Sistema proporcional assegura aos diferentes partidos políticos uma representação correspondente a força…

b) Direito Positivo c) Direito Objetivo d) Direito Subjetivo e) Ordem Jurídica ( E ) É Direito institucionalizado pelo Estado. Escrito nas Leis É a ordem jurídica obrigatória em determinado tempo e lugar. Ex: Código Civil, Código Penal. ( A ) De uma certa forma existem tendências gerais, comuns a todos os homens, de iguais emoções, impulsionando-os. Atos humanos seriam acolhidos ou repudiados por uma consciência coletiva, capaz, naturalmente de separar o bem, do mal. O certo

―eficiência na comunicação interpessoal‖ fundamentou-se 8.Considere as afirmativas abaixo, referentes às ideias apresentadas no penúltimo parágrafo do texto. a) no confronto de dados estatísticos e percentuais. b) na análise de aspectos sobre o assunto. c) na citação de um especialista na matéria em questão. d) na relação de comparação e contraste. e) numa definição e em exemplos comprobatórios. I - Na empresa, a administração do estresse vai além da preocupação…

qualquer dúvida. A CEV poderá não aceitar reclamações após 30 minutos do início das provas. 3. O cartão-resposta será o único documento válido para a correção das provas. Ao recebê-lo, verifique se o seu nome e o número de sua inscrição estão corretos. Se houver discrepância, comunique imediatamente ao fiscal de sala. 4. Não amasse nem dobre o cartão-resposta para que o mesmo não seja rejeitado pela leitora óptica. 5. Após receber o cartão-resposta, o candidato deverá ler as instruções nele

LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro,…

UNIVERSITÁRIO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada como requisito…

(E) (CESPE/ ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/DPU/2010) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos quaisquer informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que têm de ser prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade. Nem toda informação tem que ser necessáriamente mostrada, nenhum direito funamental é absoluto. 03) (E) (CESPE/ ANALISTA DE INFRA ESTRUTURA/MPOG/2010) Caso determinada associação tenha tido suas atividades suspensas por ato…

livro Estrelas de Couro – A estética do cangaço, apresenta uma abordagem do visual do cangaceiro, adornado e caracterizado com detalhes capazes de ombreá-lo a um cavaleiro medieval europeu ou a um guerreiro samurai. Oferece ideias bem estruturadas sobre a razão das moedas de prata e ouro pregadas no chapéu, do desenho costurado na roupa e de outras minúcias. 2. Com o emprego do pronome grifado acima faz-se referência ao fato de que é possível (A) mostrar, a partir da…

Competência Ficha 1 Referência Bibliográfica Completa: : Lima, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal, vol. Único, 2. ed. Salvador, BA: Juspodivm, 2014. TEXTO DA FICHA: “A vida em sociedade produz inevitáveis conflitos de interesses [...] esses conflitos são solucionados pelas próprias partes em litígio, seja através de transações, seja

civilização judaica na Mesopotâmia, floresce a nova sociedade criada pelos judeus na França setentrional e no Vale do Reno. (...) Logo começam a surgir comunidades em áreas mais afastadas: nos Vales do Danúbio 4 Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 1 Questão Palestina: um histórico e do Elba, na Boêmia e na Inglaterra (...). A primeira Cruzada (1096-1099) marca o início de uma nova era da História do judeus. (...) Até 1096 a…