Sobre A Loas

Universidade de Santo Amaro como forma parcial de avaliação da disciplina: Orientação de Trabalho de Curso, Módulo XV. Orientadora: Profª. Drª. Vera Cristina de Souza Feira de Santana- Ba 2014 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BEs BPC CAD ÚNICO LOAS SUAS Benefícios Eventuais Benefício de Prestação Continuada Cadastro Único Lei Orgânica da Assistência Social Sistema Único de Assistência social SUMÁRIO 1 2 3 4 5 TEMA-PROBLEMA INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA …

(PPA, LDO e LOA) Processo Legislativo Orçamentário tu al. c 165 Principais Assuntos Relacionados .co nc Orçamento na CF/88 ww w Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I ‐ o plano plurianual; (PPA) II ‐ as diretrizes orçamentárias; (LDO) III ‐ os orçamentos anuais. (LOA) www.concursovirtual.com.br 2 10/8/2012 Orçamento na CF/88 CRFB/88 (Art. 165) ur so vir tu al. c Tópico: Leis Orçamentárias (PPA, LDO,…

prover as necessidades das famílias. Em 1969, a LBA foi vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. A Constituição Federal do Brasil Assistência Social surgiu anterior a Constituição de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, como forma de ação social. A Assistência Social teve uma prática de caráter político no campo dos direitos, de sua universalização dos acessos e da responsabilidade do Estado. A Lei Orgânica da Assistência Social que integra as três…

9ª Atividade – Cont Púlbica I – PESO 0,3 Aluna: Cristiane Vieira da Costa Prefeitura de venda Nova do Imigrante DATA DE ENTREGA impresso dia 18/12,até às 19:20 Confrontar o que estabelece a LDO e a LOA do ente pesquisado quanto as receitas orçamentárias, fazendo uma análise e comentários, de acordo com o que estabelece a Lei 4.320/64 Artigos 8º, 9º, 11º e 29; Manual da Receita (parte classificação) e do anexo 1 da Portaria 163: 1- O Ente atendeu o Artigo 29 da lei 4.320 e…

de autores como Bezerra Filho (2006), Silva (2004), Catelli (2001), Andrade (2005), Pires (2005), Bezerra Filho (2006), Giacomoni (2002), Kohama (2000), Piscitelli, Timbó e Rosa (2002), Peter e Machado (2003), e Cunha (2006). Tais autores trataram sobre temas que são fundamentais para este estudo, tais como Planejamento, Planejamento Governamental, Características do Planejamento Governamental, Conceitos Relacionados com Planejamento, Orçamento Público, Características do Orçamento,…

exercícios, portanto, a prioridade é o conteúdo teórico, porém, mesmo assim comentarei questões suficientes para que você tenha um excelente aprendizado, na medida certa. Atenção! Durante as nossas aulas irei discorrer passo a passo sobre a carreira Policial Federal, em especial, sobre o Cargo de Agente. SUMÁRIO 1. Conceitos e disposições gerais 2. Princípio da legalidade 3. Princípio da unidade ou totalidade 4. Princípio da universalidade 5. Princípio da anualidade ou periodicidade 6.…

do Jaguaribe/ IESC/Serviço Social Disciplina: Direito, Legislação e Cidadania Docente: Juliana Saldanha Discente: Ana Caroline Castro Costa A LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, de nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da assistência social no Brasil. A partir da Constituição de l988 e com a promulgação da LOAS em 07/12/1993, a assistência adquire uma nova visibilidade, saindo das esferas acadêmicas e ganhando espaço nas esferas federais, estaduais…

Legislativa – 2 de fevereiro à 17 de julho, e 1 de agosto à 22 de dezembro. Obs²: Iniciativa do Poder Executivo. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - A LDO é o planejamento tático de vigência anual. Planeja o rumo que a LOA deve tomar. A LDO orienta a LOA, por isso, a LDO deve ser elaborada antes da LOA, obedecendo o que diz o PPA. *Prazos: Deve ser encaminhado até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro, e devolvido para sanção até o encerramento do primeiro…

construção do senso crítico do profissional, frente às relações de poder que irá enfrentar durante o exercer da sua profissão. Sendo assim abordaremos neste trabalho o surgimento das políticas de Seguridade Social, A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei Federal 8.742 de 1993, veio regulamentar a Assistência Social dentro dos princípios constitucionais, com base na descentralização política - administrativa e da participação popular organizada e O Sistema Único da Assistência…

estudos e uma excelente assimilação dos conteúdos. Que tenha sempre uma mente ILUMINADA! Nesta aula abordaremos o conteúdo créditos adicionais. Este assunto sempre visita as provas de concursos. Nos últimos concursos foram exigidas muitas questões sobre este tópico. Para a Polícia Federal pretendo incluir só questões de concursos de 2009/2010/2011, exceto quando houver poucas questões referentes ao tópico abordado. Neste caso utilizarei questões de 2008, porém, só questões interessantes…