Sobre A Loas

direito de prover proteção social a todos trabalhadores, como reivindicação dos direitos sociais. A Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, “Da Ordem Social”, Capítulo II, dispõe sobre a Seguridade Social descrevendo-a em seu Art. 194 como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social. A…

surgiram pela origem do trabalho assalariado, como direito de prover proteção social a todos trabalhadores, como reivindicação dos direitos social (SANTINI, 2009). A Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, “Da Ordem Social”, Capítulo II, dispõe sobre a Seguridade Social descrevendo-a em seu Art. 194 como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social…

da seguridade social e de investimentos. Portanto, estudar hoje Orçamento Público no Brasil requer o exame e a compreensão, com olhar interdisciplinar, do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), vistos como um conjunto articulado de instrumentos de planejamento, execução, controle e avaliação da ação governamental em cada um dos níveis de governo. Estudar o Orçamento Público também é examinar a maneira pela qual a receita e…

Avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema. IV Conferência Nacional de Assistência Social, o Título foi “Assistência Social como Política de inclusão: Uma Nova Agenda para a cidadania – LOAS 10 anos”. Objetivo Deliberar e apontar os rumos da política de Assistência Social no país. V Conferência Nacional de Assistência Social, o Título foi “SUAS – Plano 10: Estratégias e metas para implementação da política Nacional de…

........................................................................................... 8 4 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 11 1 INTRODUÇÃO O conceito sobre as políticas sociais e previdências sociais. Vemos que este conceito trata-se de uma política social e econômica e também trata dos direitos sociais no Brasil, abordando as políticas sociais e previdências e que a literatura…

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE SOCIAL TATIANA SANTANA BARRETO SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS RESUMO: O artigo pretende proporcionar uma abordagem sobre o controle social no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dado o notório papel deste na sociedade civil, no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 88. Dessa forma,…

Programa: Momento LOA+Créditos Tipo de Programa: Temático Macrodesafio Expandir a infraestrutura produtiva, urbana e social de qualidade Eixo Gestão, Infraestrutura e PAC Valor de Referência para Individualização de Projetos em Iniciativas Esferas Fiscal e Seguridade Esfera de Investimentos R$ 50.000.000 Outras Fontes R$ 1.000.000.000 Objetivo: 0478 - Assegurar a governança pública eficaz do setor mineral. Momento do Objetivo: Momento LOA+Créditos Órgão:

1 – INTRODUÇÃO O presente ensaio sobre o tema em apreço visa explanar, inicialmente, sobre a distinção entre a previdência e a assistência sociais, no seio do ordenamento jurídico. Explicitada, em linhas gerais, a aludida diferenciação, mister se impõe, em seguida, perquirir sobre a importância do critério de miserabilidade para a concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC/LOAS. Ora, como forma de bem delimitar acerca do Benefício de Prestação

RESUMO SOBRE A LEI DA PROFISSÃO – CRIADA EM 1993 Manaquiri/Am 2013 ROSIMARA BENTES DUARTE RESUMO SOBRE A LEI DA PROFISSÃO – CRIADA EM 1993 Trabalho apresentado a Faculdade do amazonas FAAM, para a obtenção de nota no curso de Assistente Social, ministrado pela Professora Adriana Osório. Manaquiri/Am 2013 INTRODUÇÃO LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 Dispõe sobre a organização da Assistência Social

Figura 2: Esquema mostrando uma secção (a) e um plano (b) de parte da placa pacífica, na região da cadeia havaiana. A ilha do Havaí é comumente referido como a Ilha Grande. A Ilha Grande é sobre o hotspot agora, tornando-se o mais jovem das ilhas havaianas. Há dois vulcões ativos na Ilha Grande: Mauna Loa e Kilauea . Atualmente está em erupção de lava ao longo da Zona Leste de Rift Kilauea da ventilação chamado Pu'u O'o. O Ridge Puna que estamos examinando é a continuação subaquática…