direito penal

A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO: RELAÇÃO JURÍDICA, SITUAÇÃO JURÍDICA E A NAVEGAÇÃO NA EPISTEMOLOGIA DA INCERTEZA Valmor Júnior Cella Piazza1 Resumo: Partindo das concepções modernas acerca da natureza jurídica do processo, o objetivo deste trabalho é apresentar uma visão diferente da majoritariamente estudada na academia. Com este fim, apresenta, as duas teorias mais aceitas pela comunidade jurídica ocidental: Brevemente, a Teoria da Relação Jurídica Processual de Oskar Von BÜLOW, com aporte bibliográfico de Adolf WACH e da clássica escola processual italiana, e sua contraposição através da Teoria da Situação Jurídica Processual de James GOLDSCHMIDT. Realiza um debate de ideias entre a Teoria de Exigência de Proteção Jurídica e sua contraposição na Teoria dos Imperativos. Investiga as categorias processuais apresentadas por ambos (direitos e obrigações de um lado, e expectativas, perspectivas, chances, riscos, cargas e liberação de cargas do outro) e conclui pela necessidade de incluir novas categorias e matérias, além da jurídica, à ciência processual para chegar à redenção de Piero CALAMANDREI com sua Teoria do Processo como um Jogo. Palavras-chave: Natureza jurídica do processo. Relação jurídica. Situação jurídica. Proteção Jurídica. Processo como jogo. Categorias processuais. 1 Aluno do Módulo I da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. E-mail:…

ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PENAL) 1. Introdução: As Várias Teorias 2. Processo como Relação Jurídica: A Contribuição de Bülow 3. Processo como Situação Jurídica (ou a Superação de Bülow por James Goldschmidt) 4. Quando Calamandrei Deixa de Ser o Crítico e Rende Homenagens a Un Maestro di Liberalismo Processuale. O Risco Deve Ser Assumido: A Luta Pelas Regras do Jogo Introdução: As Várias Teorias Introdução às várias teorias sob análise e divisão…

Teorias sobre a natureza jurídica do processo Segundo Maurício Godinho Delgado, a pesquisa acerca da natureza de um determinado fenômeno supõe a sua precisa definição (busca da essência) seguida de sua classificação (busca de posicionamento comparativo). Consiste em apreender os elementos fundamentais que integrem sua composição específica, contrapondo-os, em seguida, ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas, de modo a classificar o instituto enfocado no universo de figuras…

necessários ao julgamento ou atentimento prático da pretensão do autor, ou mesmo de sua admissibilidade pelo juiz.” (Afrânio Silva Jardim) Lembrando os requisitos prévios ao julgamento do mérito (condições da ação, pressupostos processuais). Natureza Jurídica do Processo Primeiras teorias XIX): noção de contrato entre as o compromisso jurisdição. (até meados do séc. contrato ou quasepartes que assumem de submeter-se à Teoria do processo jurídica. (Bullow). como relação Teoria do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Processual Penal II Professor: Guelber Caetano COISA JULGADA ISADORA PIRES MÁRQUEZ LAURA FERNANDES MENDES Turma A08 GOIÂNIA 2014 ISADORA PIRES MÁRQUEZ LAURA FERNANDES MENDES COISA JULGADA Trabalho desenvolvido no 4º período do curso de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina…

direitos fundamentais demonstra a incapacidade da teoria da relação jurídica processual e da categoria dos pressupostos processuais para expressar o significado do processo jurisdicional no Estado constitucional 1. Os pressupostos processuais na teoria de Bülow Embora na época do direito romano já se falasse de uma relação entre o juiz, o autor e o réu - judicium est actum trium personarum: judicis, actoris et rei (Búlgaro) -, deve-se a Bülow a tentativa de sistematização…

TEORIAS PROCESSUAIS 1. INTRODUÇÃO O Direito Processual é uma disciplina jurídica que trata dos procedimentos e da jurisdição. Escreve Rosemiro Pereira Leal: “Certo é que hoje não se pode mais atribuir à expressão direito processual outro significado a não ser o de disciplina jurídica e, por metáfora, o de conjunto de leis que disciplinam os procedimentos e jurisdição. Usar a expressão Direito Processual como Ciência do Processo é inadmissível, porque o Direito Processual não…

deu origem a Revolução Francesa com os princípios de Liberté, Egalité e Fraternité, que exigia liberdade de fazer tudo que não prejudique os outros, igualdade entre os homens perante a lei e fraternidade no sentido de não fazer com os outros, o que não gostaria que fizesse para você. 11 Com a Revolução Francesa, deu início ao Estado Liberal, com a mínima intervenção estatal nas relações econômicas. A união da classe operária e os conflitos travados, desde então, trouxeram à tona o…

3 1. ANÁLISE TEXTUAL 1.1 Buscar informações sobre 1.1.1 Autor do texto Victor Goldschmidt (1914 - 25 de setembro de 1981) foi um filósofo e historiador da filosofia francesa. Nascido na Alemanha, ele veio para a França em 1933. Antes da guerra, estudou na Sorbonne e no École Pratique des Hautes Études sob Henri Marguerite. Goldschmidt fez seu nome com a publicação de sua tese, Les Diálogos de Platon, em 1947, a qual Martial Gueroult estava entre os membros de sua comissão…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO LEONARDO DANIEL DE QUADROS MOREIRA TDE – DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONCEITO DE PROCESSO. CURITIBA 2014 OSKAR VON BULOW, também romanista, emsua obra intitulada Teoria das exceções processuais e dos pressupostos processuais, conceitua o processo como relação jurídica de direito publico, que se desenvolve de modo progressivo entre as partes, juiz autor e réu, e que se diferencia da…