Sistemas Constitucionais Não Integrados Em Familias

RESUMO Esse estudo tem como finalidade a compreensão do sistema de ensino brasileiro, que são organizados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com a proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta e divide a atual estrutura do sistema educacional regular, que compreende a educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior. De acordo com a legislação vigente, compete aos…

Notas: 1 A figura acima é ilustrativa de um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa correta que corresponda ao princípio doutrinário representado acima: Escolher uma resposta. a. Descentralização. b. Integralidade. c. Hierarquização. d. Universalidade. e. Equidade. Resposta correta: Equidade Comentário sobre a resposta correta: o princípio da equidade justifica a prioridade na oferta de ações e serviços aos segmentos…

Questão 1 A figura acima é ilustrativa de um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa correta que corresponda ao princípio doutrinário representado acima: Escolher uma resposta. a. Descentralização. b. Equidade. Correto c. Hierarquização. d. Integralidade. e. Universalidade. Resposta correta: Equidade Comentário sobre a resposta correta: o princípio da equidade justifica a prioridade na oferta de ações e serviços aos segmentos da

medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula. Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham…

com a sistematização e no conceito de Seguridade Social na Constituição de 1988. Abordaremos como ela foi dividida em dois sistemas: o contributivo e o não contributivo. Definiremos o conceito de tributo na forma de estudo do direto tributário ou na norma jurídica tributária e especificaremos como ele contribui para a seguridade. Trataremos sobre as Emendas Constitucionais, o seu poder de alterar ou modificar um projeto de lei ao todo ou em partes, sem a necessidade de refazer toda a…

Ciência Política Fichamento: Manual de Ciência Política e Direito Constitucional 1 – O que Fato Político? Quais as suas aplicações práticas na vida política das sociedades? “(...) todo o acontecimento ligado à instituição, existência e exercício do poder político. Assim, os factos políticos são factos sociais, isto é, produzem-se como consequência da vida em sociedade, estreitamente ligados à estrutura desta e às demais condições da sua existência”. (Pág: 10) 2 – Segundo o Prof.…

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ( Introdução Destina-se a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias. A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social (CF/88, art. 194). É um direito social – categoria de direitos que impõe ao…

da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos(discriminação etárias,étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Proteção especial destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.para integrar as ações da Proteção Especial, é necessário que o individuo esteja enfrentando situações de violações de direitos por ocorrência de…

Desenvolvimento 1.0 - Monarquia Absoluta _________________________________________3-4 2.0 - Monarquia Limitada __________________________________________ 4 2.1 - Monarquia de Estamentos _______________________________________ 4 2.2 - Monarquia Constitucional ________________________________________4-5 2.2 - Monarquia Parlamentar ___________________________________________5-6 3.0 República ___________________________________________________________7 3.1 República…

garante a saúde a todos; a outra, objetiva a garantia de recursos para a sobrevivência digna dos cidadãos nas situações de necessidade, os quais não podem ser obtidos pelo esforço próprio. Nesta segunda face encontramos a previdência e a assistência. Assim, considerando os preceitos constitucionais, conceituamos3 a seguridade social como o sistema de proteção social previsto na CF/88 que tem por objetivo a proteção de todos, nas situações geradoras de necessidades, por meio de…