Sistema Tributario Nacional Questoes De Prova

Príncipe “ que, segundo sua expressão, tem função executiva. O Poder Legislativo A Função legislativa de âmbito federal é de competência da União, exercida pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas, o Senado e a Câmara dos Deputados, eleitos pelos habitantes dos respectivos Estados. O Congresso Nacional – Senado e Câmara dos Deputados Cada Estado e o Distrito Federal, elegerá três Senadores, com dois suplentes cada, com mandado de oito anos, renovando- se…

trabalho para os cargos oferecidos será de 40 horas semanais. 1.4 O candidato somente poderá efetuar inscrição para um dos cargos, uma vez que as provas serão realizadas no mesmo dia e horário. 1.5 O concurso público consistirá de Prova Objetiva para todos os cargos e Prova de Títulos somente para os cargos que exijam o nível de ensino superior. 1.6 As provas serão aplicadas nos municípios de Manaus, Itacoatiara, Tabatinga e Tefé. 1.7 O Edital e seus anexos serão publicados no…

 Atividade Colaborativa Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Preocupação constante das altas gerências corporativas, a tributação da atividade empresarial brasileira caracteriza-se pela concentração da maior parte da carga tributária na produção, comercialização e prestação de serviços. Entretanto, o mais notável em relação à tributação da atividade empresarial é a multiplicidade de tributos incidentes sobre ela. Destaque para os impostos instituídos por União, Estados,…

INPG – INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA – GESTÃO TRIBUTÁRIA A QUESTÃO DO DIREITO AO INTEGRAL CRÉDITO DO ICMS PROVENIENTE DE MERCADORIAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS UNILATERAIS, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Nanci Dourado Dantas São Paulo 2010 INPG – INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA – GESTÃO TRIBUTÁRIA A QUESTÃO DO DIREITO AO INTEGRAL CRÉDITO DO ICMS PROVENIENTE DE MERCADORIAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS UNILATERAIS, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

de Resolução de Conflitos. Metodologia da Pesquisa Científica. Didática do Ensino Superior. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Direito Previdenciário Objetivo Fornecer embasamentos teórico-metodológicos ao profissional interessado nas questões que envolvem a seguridade social: regulação do mercado previdenciário, os regimes previdenciários, previdência complementar, modelo de financiamento da seguridade social. E permitir sua atuação no mercado cada vez mais carente de…

Pública tem um prazo de cinco anos pra efetuar o lançamento, que é o ato jurídico administrativo. Mas, a administração pública não praticando o lançamento neste período de cinco anos, decai o direito de cobrar. Temos alguns dispositivos no Código Tributário Nacional que consignam marcos iniciais para contagem do prazo deste instituto: Art. 150. O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem…

meio da aplicação de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de caracteres eliminatório e classificatório; de prova discursiva exclusivamente para o cargo de Profissional Júnior - Formação Direito, de caracteres eliminatório e classificatório; e de exame de capacitação física somente para o cargo de Técnico(a) de Operação Júnior, de caráter eliminatório. 1.3 - As provas…

demais leis atinentes à espécie e legislação pertinente que vier a ser aplicada; 1.4 O candidato somente poderá efetuar uma inscrição, uma vez que a realização da prova será simultânea para todos os cargos; 1.4.1 Caso do número de candidatos inscritos excedam a oferta de lugares existentes nas escolas do município a realização da prova será realizada em dois turnos. 1.5 A lotação das vagas oferecidas para Zona Rural ficará a critério das necessidades das Secretarias Municipais,…

Portela Apresentação no âmbito da Unidade Curricular de Metodologias de Investigação Orientadora: Doutora Alcina Dias Porto, Fevereiro de 2012 A Inspeção Tributária como Prevenção de Fraude e Evasão Fiscais Resumo Para que o atual sistema fiscal português funcione na sua máxima eficácia, torna-se necessário uma ação capaz de controlo fiscal. Deste modo, a Função Inspeção ganha uma importância elevada na Auditoria Tributária como meio de comprovação da veracidade…

Perfil = Características do Aluno Projeto Pedagógico de Curso Estágio, práticas e TCC Ensino e Aprendizagem SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Autodidata; Persistência; Motivação / disciplina; Planejamento e organização pessoal; Capacidade de gerenciar o seu tempo; Realização de tarefas em tempo hábil; Proativo; Coordenador de Curso Professor Conteudista Tutor Eletrônico Professor Orientador ATORES DO PROCESSO Professor…