Sistema Tributario Nacional Questoes De Prova

Médio Técnico dar-se-á através de etapa única composta por uma Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 2.2 Todos os atos relativos ao presente Concurso, editais, convocações, comunicados, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/conder e no site da CONDER www.conder.ba.gov.br. 2.3 As provas serão realizadas na cidade de Salvador-BA. …

DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento tributário; Conhecer os…

Estados-membros e município. Federalismo é assim como o seu contrário, unitarismo, uma forma de governo. No unitarismo, forma do governo francês, há uma única manifestação de poder, ainda que haja uma descentralização quanto à cobrança de tributos. O sistema americano criou a idéia de federalismo, como hoje é conhecido. A nossa constituição traz no seu artigo 1º - cláusula pétrea, logo nossa forma de governo é indissolúvel - as características do nosso federalismo. Na idéia de…

PRELIMINARES 1.1 - O concurso público, com classificação em âmbito nacional, visa ao provimento do número de vagas estabelecido no subitem 1.2, ressalvada a possibilidade de acréscimo prevista no art. 11 do Decreto n. 6.944, de 21/8/2009, e será assim constituído: 1.1.1 - Primeira Etapa: a) Prova 1 - Objetiva de Conhecimentos Gerais: de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 70 pontos ponderados; b) Prova 2 - Objetiva de Conhecimentos Específicos, de…

TRIBUTÁRIA Princípio legalidade Princípio não cumulatividade Princípio do não confisco Princípio da igualdade e capacidade contributiva CAPÍTULO III REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Repetição de indébito no ICMS A prova na repetição do indébito tributário Restituição imediata previsão da LC 87/1996 Formas de restituição Restituição pecuniária Compensação Ressarcimento Restituição por meio de liminares: Jurisprudência CONCLUSÃO…

Aula 30/08 – Apresentação - Prof. Nelson Souza Neto - Avaliações: 17/09/2013: prova 1º bimestre. 26/11/2013: prova 2º bimestre. 10/122013: 2º chamada. 17/12/2013 exame final. - Bibliografia indicada: O dever fundamental de pagar impostos (José Casalta Nabais) Aula 31/08 - Teoria geral do direito/ Estado: - Receita - gestão - gasto. - Estado surge primitivamente com um conglomerado de pessoas que se juntam porque uma pessoa não é capaz de viver em completo isolamento de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ciências contábeIs anajara dutra rodrigues AREAS DE ATUAÇAO DA CONTABILIDADE. Manhuaçu 2013 anajara dutra rodrigues AREAS DE ATUAÇAO DA CONTABILIDADE. Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábles módulo 1 da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Auditoria, Controladoria, Pericia Contabil, Planejamento Tributario e Topicos Avançados em

será composto das seguintes fases: a) Para os empregos de Nível Médio/Técnico: Fase Única: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório. b) Para os empregos de Nível Superior: 1ª Fase: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; 2ª Fase: Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório. 3.2. Ao final de cada fase, o resultado será divulgado no site www.funcab.org. 3.3. A Prova Objetiva será aplicada nos municípios de: Crateús, Fortaleza, Juazeiro do…

Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177