Sistema Tributario Nacional Legislação Extensa

dicas sobre a parte histórica do trabalho, sem seu apoio tudo teria sido muito mais difícil. À profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher, pelo exemplo de profissional cuja leveza e cordialidade nessa orientação me ensinou muito além do Direito Tributário, obrigada pela relação sempre aberta e acessível e pelas lições em sala de aula. v Aos meus queridos colegas, Maurício, Glendowski, Karina, Cristina, Liliane e Diogo, por compartilharem comigo livros e aflições. E pelo…

melhor forma quando relacionado as funções administrativas. Podem ser resumidamente em três funções básicas: (a) Planejamento- (b) organização- (c) controle. 2.1 orçamento geral Os seus métodos de controle de todos os orçamentos (relatórios, sistemas de informática, check-list) devem possuir uma linguagem comum, visando facilitar o fluxo dos dados e sua integração, bem como possibilitar o bom entendimento, o acompanhamento e a tomada de decisões por parte dos gestores. Elaborar…

percentual de 3% incidente sobre o valor de prestação dos serviços, dada sua alteração societária. Nesse diapasão, é relevante reforçar que a mudança na estrutura societária do Impugnante para sociedade empresária, foi motivada exclusivamente pela legislação federal relativa ao IRPJ, qual seja, a Lei nº 9.249/95, a qual estabelece que as sociedades empresárias que desenvolvem atividade médica de terapia e diagnóstico, poderão reduzir a base de cálculo do lucro presumido de 32% para 8%,…

.............................................................................................. 7 5. Forma de Constituição ....................................................................................... 8 6. Enquadramento Tributário ................................................................................ 8 2.7 Fonte dos Recursos ........................................................................................... 8 3. EQUIPE DE GESTÃO ......

conforme as conveniências do Serviço Público Municipal. 1.2 Em atendimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, bem como ao que determina o Decreto nº 3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, será assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a…

SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ..........................102 3.1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO NA TRIBUTAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ...............................................................102 3.2 ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA ..............................................107 3.2.1 Critério Material da Hipótese de Incidência…

..............................................10 4. A Due Diligence ambiental.................................................................................................14 5. Fusões, incorporações e cisões como formas de planejamento tributário.........................15 6. Aspectos trabalhistas nos processos de fusão e aquisição...............................................17 7. Reflexos previdenciários incidentes sobre as operações de fusão e aquisição.................19 8

III. UNIP,2012 . Com intuito de Demonstrar o quão favorável é implementar, dentro de uma organização Sistemas e Tecnologias que possam controlar,organizar,reestruturar e facilitar de modo eficaz o desempenho de um negocio a CONSULTING elaborou dentro do projeto conceitos que visão um plano de expansão e crescimento para SOFTWARE DEVELOPER S/A fazendo que por meio da integração de novos Sistemas atingir metas proporcionando maior desempenho e qualidade para os produtos oferecidos .De…

1 CITAÇÃO - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS SEGUNDO A ABNT NBR 10520/Ago. 2002. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. O objetivo desta Norma é especificar as características exigíveis para apresentação de citações em documentos. Assim, suas referências normativas serão apresentadas a seguir que contêm disposições que constituem prescrições para esta Norma. As citações são de extrema importância para a…

princípios, tipos e modalidades das compras e contratação de obras e serviços do setor público. A “Gestão tributária”, de Carlos Henrique Oliveira e Silva Paixão, faz uma interessante abordagem referente ao sistema tributário nacional, ao descrever aspectos dos princípios constitucionais da legislação tributária, das obrigações tributárias e da configuração e especificidades dos tributos federais, estaduais e municipais. Sendo assim, os organizadores da presente obra esperam…