Sistema Tributario Nacional Legislação Extensa

Manual do Sistema da Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços – NFTS ÍNDICE 1. Considerações Gerais ...................................................................................................... 3 1.1. Definição ................................................................................................................. 3 1.2. Obrigatoriedade de emissão da NFTS ........................................................................ 3 2. Acesso ao…

..................... 31 Tabela 12 Tributação incidentes sobre aquisição de mercadoria ...................... 31 Tabela 13 Orçamento de mão de obra ................................................................... 32 Tabela 14 Planejamento tributário ......................................................................... 32 Tabela 15 Margem de Contribuição ....................................................................... 33 Tabela 16 Balanço Patrimonial............................

preservadas e caracterizar a comunidade ribeirinha, observar a disposição e estrutura das torres do parque eólico. De acordo com o INEMA (2006), APAs são Unidades de conservação (UC) que compõe o Grupo de unidade de Uso Sustentável definido em legislação federal e estadual. A comunidade do José do Periquito está localizada as margens do lago de Sobradinho, situada em uma área de 4694 km² a uma distancia de 584 km da capital Baiana, que tem assegurado por lei, a promoção, o ordenamento e…

ainda o termo “cabotagem internacional”, o qual é utilizado freqüentemente para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países O objetivo deste artigo foi descrever a importancia deste Modal principalmente para o nosso País, com uma extensa costa navegavel e com serios problemas quanto de infraestrutura . Palavras Chave: Container ; Transporte Maritimo; Terminal; Portos 1.1 Introdução O transporte de cabotagem foi muito utilizado na década de 30 no transporte de carga a…

MANUAL TÉCNICO Técnico ambiental 1o período Legislação Ambiental Prof. Renato Horta 2008 revisada em 2011 1  Legislação Ambiental cecon CRONOGRAMA 1­ Introdução ao Direito ambiental, evolução histórica do Direito ambiental e a importância da legislação aplicada para o meio ambiente; 2­ Legislação federal, estadual e municipal, Licenças e outorgas, Leis, decretos, resoluções, medidas provisórias e outros instrumentos; 3­ Políticas públicas para o saneamento ambiental;…

religioso. Palavras-Chaves: Inconstitucionalidade. ICMS. Cobrança. Templos. Imunidade. Fonte: Alexandrino, Marcelo e Paulo, Vicente. Direito Tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência / Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo. – 11ª ed.- Rio de Janeiro: Impetrus, 2006. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27ª ed.- São Paulo, 2006. ABSTRACT This study aims to determine the constitutionality of the ICMS temples of worship in any electric…

frequenta o curso jurídico (D) no local mais próximo de sua residência, a fim de que o estágio não atrapalhe seus Estudos 4. Compete ao Conselho Federal da OAB punir o advogado infrator quando: a) a infração ética revestir-se de gravidade de âmbito nacional b) a infração ética for cometida no âmbito do Conselho Federal c) a infração ética for praticada em detrimento de Presidente de Conselhos Seccionais d) a infração ética for praticada em detrimento de membros do Conselho Federal…

Constituição Federal de 1988 partilhou as competências do Estado brasileiro entre os diferentes entes que integram a nossa Federação. Para compreendermos bem o que estudaremos na aula de hoje, basta-nos pensar da seguinte maneira: em 1988, a Assembléia Nacional Constituinte possuía numa das mãos todas as competências do Estado brasileiro e, na outra, os quatro entes federados – União, estados, Distrito Federal e municípios – para receber essas competências. Como foi feita essa…

na emissão de gases poluentes, novos padrões de consumo e programas de incentivos à produção de energia limpa, se multiplicam em todos os cantos do mundo. As fontes de energias renováveis apresentam significativos avanços em vários países. A legislação da Comunidade Européia tem estimulado o desenvolvimento de fontes de energias renováveis para a produção de eletricidade e biocombustíveis. A política energética da União Européia tem várias diretrizes e ações destinadas ao…

PRÁTICA JURÍDICA IV AUTOR: MARCUS LIVIO GOMES DIREITO TRIBUTÁRIO 3ª Edição GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Prática Jurídica IV PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 3 PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) ..................................................................................................... 5 Introdução ......................................