Sistema Tributario Nacional Legislação Extensa

estará resolvido. É aí onde está o problema. Dizer que o comércio se resume em comprar e vender será ignorar a essência das coisas. Hoje o profissional contábil está sendo cada vez mais requisitado no mercado de trabalho, seja para planejamento tributário, pericia, atuaria, dentre outros infinitos trabalhos que possam estar gerando informações que auxiliam os gestores na tomadas de decisões. E é de suma importância que o contabilista esteja sempre atualizado e bem informado com as…

DIREITO TRIBUTÁRIO II DIREITO TRIBUTÁRIO II - JUR638 Professor Daniel Nunes Pereira – danielnunes@id.uff.br CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Crédito Tributário; 2. Impostos Federais; 3. Impostos Estaduais; 4. Impostos Municipais; 5. Ilícito Tributário; 6. Processo Tributário ; PROGRAMAÇÃO DAS AULAS Aula 1: Crédito Tributário – parte 1 – conceito e lançamento; Aula 2: Crédito Tributário – parte 2 – características do lançamento; Aula 3: Crédito Tributário – parte 3 – espécies de…

Empresarial Francisco Coutinho Chaves SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1.0 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1.1 Planejamento Tributário 1.2 Como fazer o Planejamento Tributário: 1.3 Material necessário para o Planejamento Tributário: 2.0 CASOS PRÁTICOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2.1 Planejamento para atividades diversas 2.1.1 Juros sobre capital próprio x pro-labore 2.1.2 Depreciação nos limites estabelecidos na legislação 2.1.3 Reorganização societária 2.1.4 Como reduzir o PIS após a MP…

que atribuíram à seara trabalhista, a competência para o recolhimento das contribuições sociais, decorrentes de sentenças ou acordos homologados, pois anteriormente, somente havia a determinação para tal recolhimento, e na inércia do devedor tributário, a expedição de ofício para a União. Obviamente essa alteração acarretou mudanças consideráveis na Justiça do Trabalho, pois o juiz trabalhista passou a ser um fiscal da União, além de atribular a fase executória da demanda, que ficou…

indústria nacional a fornecer e participar deste mercado de elevados investimentos de aproximadamente 8 bilhões de dólares americanos por ano. A criação dos dispositivos normativos e administração do modelo REPETRO estão sob responsabilidade exclusiva da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O REPETRO foi criado em 1999, composto dos tratamentos aduaneiros: importação com suspensão de tributos pela utilização do regime especial drawback modalidade suspensão para a indústria nacional…

abordar e explicar os vários contextos de Mato Grosso, como as bases econômicas e sociais, seus processos de produção, a criação das capitais regionais. O autor estuda detalhadamente as bases econômicas e sociais do território, analisando o sistema tributário, a agricultura, a pecuária, o extrativismo, a indústria, o comércio, o transporte e os serviços (saúde, educação, energia elétrica e telefonia) Explicando então suas origens nos revela que o estado teve sua fundação em 1719, pelo…

CRAVEIRO, J.R.V. Caracterização das unidades de conservação: referências sobre o sistema nacional de unidades de conservação da natureza CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: REFERÊNCIAS SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Juliana Rodrigues Venturi Craveiro1 Atualmente, com o padrão de vida nas aglomerações urbanas, crescimento demográfico em ascendência e o crescente consumo de bens não-renováveis, os ecossistemas do planeta vêm perdendo suas…

Instituto Nacional de Educação a Distancia Sérgio Alberto Carvalho Lúcio IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA LUCRO REAL São Paulo 2010 Instituto Nacional de Educação a Distancia Sérgio Alberto Carvalho Lúcio IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA LUCRO REAL Menção:_______________________ Data _________/________/________

Quando a mudança de regime tributário é facultativa A formação de preço das empresas licitantes Os tributos na composição do custo dos serviços O PIS e a COFINS na constituição do custo da carga tributária A não-cumulatividade nem sempre implica em maior tributação Em que bases são feitas as propostas de preços nas licitações Distinção de duas das diversas formas de alteração do preço contrato O pleito de repactuação de preços com alteração do regime tributário Repactuação com aumento de

SANTO AGOSTINHO – FADISA ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS A (IM) POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MONTES CLAROS/MG 2012 ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS A IM (POSSIBILIDADE) DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…