Sistema Tributario Nacional Aula Tema 7

- 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais Tributários; Competência Tributária; Imunidades; Regra-matriz de Incidência

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito,

Negócios e Métodos de Tributação Tema 2 Prof. Wagner Luiz Villalva Conteúdo e Objetivos Nesta aula você irá estudar:  O que é Organização e seu credenciamento tributário.  As grandes diferenças da categoria fiscal de uma empresa para outra.  A diferença entre Lucro Real e Lucro Presumido e sua fundamentações. Conteúdo e Objetivos Ao final desta aula você será capaz de:  Entender o funcionamento tributário de uma empresa.  Compreender o Sistema Tributário Nacional.  Conhecer um…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

Hierarquia das Leis e Vigência; Direito Positivo e suas relações; Direito Tributário – Conceito e Princípios; Espécies de tributos; Obrigação de caráter tributário; Crédito Tributário; Análise de contratos bancários; Imunidade, isenção e não incidência. 2) OBJETIVO DA DISCIPLINA NO CURSO: Esclarecer e orientar os alunos sobre os aspectos fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, focando o estudo no ramo do Direito Tributário. 3) JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA NO CURSO: Agregar…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | | |CÓDIGO: DPU 0127 |

DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO. Esse trabalho tem como objetivo desenvolver meus conhecimentos adquiridos em tele-aulas e demais atividades da disciplina de Direito Tributário. Com base no tema proposto o presente trabalho se dividirá em dois tópicos, o primeiro fará uma discussão sobre a Educação tributária como fator de desenvolvimento nacional, e o segundo uma breve apresentação sobre o Simples Nacional, o que é, suas…

DIREITO Disciplina: Direito Tributário e Financeiro I Série: 9º Ano: 2015 C.H. Teórica: 60 C.H. Outras: 6 C.H. Total: 6 Ementa Impostos Federais e Estaduais. Lançamento Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Objetivos Levar o discente à desenvolver o raciocínio lógico-jurídico a respeito dos elementos de tributação possibilitando, assim, relacionar teoria e prática, bem como o Direito Tributário com os demais…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS CONVÊNIOS.…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III “Direito Tributário Formal” Prof. Juarez Sanfelice Dias I – Objetivos do Curso O curso tem por objetivo apresentar e discutir a formalização do crédito tributário, a natureza do crédito tributário, as formas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, formas de extinção e exclusão do crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário. II - Ementa Obrigação Tributária. Crédito…