Sistema Tributario Em Mocambique

possibilitasse o engajamento das indústrias nos rumos da sustentabilidade. Assim surgiu o Programa Movimento Limpeza Consciente, uma resposta do setor ao inadiável desafio de viabiLuiz CarLos Dutra arLos PrEsiDENtE Da abiPLa lizar no futuro um sistema socialmente justo, ambientalmente equilibrado, culturalmente aceito e economicamente próspero. A redução de produtos químicos, de geração de embalagens, de emissão de CO2, além da diminuição do consumo de energia e a otimização do…

Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade dos Guararapes, da pósgraduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco – ESMAPE e professor convidado do Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Ministério da Justiça de Moçambique. Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PE e vicepresidente, região Nordeste, do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA. Há dez anos dedica-se ao estudo e à prática dos meios…

o Meio Ambiente RCIDH - Regimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos RCIJ - Regimento da Corte Internacional de Justiça RFI - Iugoslávia RFSY - Ex-Iugoslávia (República Federativa Socialista) SC - Conselho de Segurança (ONU) SGP - Sistema Geral de Preferências TJUE - Tribunal de Justiça da União Europeia (antigo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias) TPI - Tribunal Penal Internacional TPI – Ex - Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia TPI – Ruanda…

chegassem a todos àqueles que deveriam ser atendidos, sobretudo os mais pobres. Contudo as negociações para o pós-2015 se darão em um ambiente bastante diferente daquele de cooperação multilateral visto ao final do século XX - o auge da vitória do sistema liberal criado e liderado pelos Estados Unidos. Neste contexto, o último objetivo, que faz referência a uma parceria global para fomentar o desenvolvimento merece especial atenção. Durante boa parte do século XX, a despeito da…

......................................................................................................................... 80 RELAÇÕES MONETÁRIAS INTERNACIONAIS ................................................................................ 82 O sistema de Bretton Woods .................................................................................................. 82 • Fundo Monetário Internacional - FMI ......................................................................... 82 • …

planejamento estratégico para o DEL. Luque, como outros municípios no Paraguai, estava diante do desafio de efetuar uma transição de regras autoritárias e centralizadoras estabelecidas durante o regime de Strossner a uma democracia descentralizada com sistemas de mercado. O município estabelecera uma parceria com o Instituto Urbano Canadense (IUC) e o projeto recebeu apoio financeiro da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (ACDI). Com esse apoio, Luque efetuou os passos…

[contratual] de não indenizar. É o poluidor assumindo todo o risco que sua atividade acarreta: o simples fato de existir a atividade produz o dever de reparar, uma vez provada a conexão causal entre dita atividade e o dano dela advindo. Segundo esse sistema, só haverá exoneração de responsabilidade quando: a) o dano não existir; b) o dano não guardar relação de causalidade com a atividade da qual emergiu o risco22. Em defesa da teoria do risco integral, Sergio Cavalieri Filho argumenta…

meio de comunicação. Entende-se por comunicação o ato de tornar algum acontecimento comum a outras pessoas. Comunicação pressupõe comunidade. A comunidade é composta por indivíduos que se comunicam entre si, usando o mesmo código, isto é, o mesmo sistema convencional de palavras. Não haverá comunidade, se não houver comunicação ou entendimento entre as pessoas que compõem aquela mesma comunidade. Se não houver comunicação entre os integrantes de uma mesma comunidade, existirá apenas um…

EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO 57 I V ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO. EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA. UM DRAM A BRASILEIRO * 59 1 Origens da distinção 59 2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal 62 63 3 A reinvenção do público: do Estado patrimonial ao Estado liberal 4 A volta do pêndulo: do Estado sodal ao neoliberalismo 65 5 O público e o privado na experiência brasileira 66 V A SUBSISTÊNCIA DO PRINCÍPIO…

pricilla basilio e katia souza Capa thiago lopes amaral Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2014. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) E17 Economia: o que você precisa saber Durval Corrêa Meirelles [organizador]. — Rio de…