Sistema Silvícola

gestos. Qual era o sentido das pinturas que revestiam o corpo dos silvícolas? Os descobridores estavam longe de imaginar que a finalidade daquelas formas coloridas, resistentes ao contato com a água, era mais que estética. Escapava-lhes que naquelas linhas estava inscrita hierarquia, função, nacionalidade. Advertidos de que impropriamente restringimos a escrita ao alfabeto, devemos considerar aquelas cores e traços signos de um sistema de escrita pictórica, ex pela organização…

COTAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS COTAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS PARA ÍNDIOS ELANE LOBATO SAMPAIO Prof. HOMERO LAMARÃO UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA DIREITO – 6DIN2 03/12/2012 RESUMO O presente texto trata sobre o sistema de cotas para indígenas dentro das universidades, trazendo um questionamentos quanto a sua eficácia e ratificando a sua importância, pois a inclusão social e educacional, não se vincula somente ao acesso dos índios as universidades, devendo…

pródigos). - Quanto aos silvícolas (índios), sua situação não é mais tratada pela nova codificação. Os ausentes não são mais absolutamente incapazes. Ausência significa, na verdade, morte presumida, inexistência da pessoa (art. 22 e 39 do novo CC). - Os atos e negócios praticados pelos absolutamente incapazes sem representação são nulos (nulidade absoluta). Os celebrados pelos relativamente incapazes sem assistência são anuláveis (nulidade relativa). OBS: Silvícolas É vulgarmente…

MANUAL DE APOIO CURSO /MÓDULO: 0637 Legislação Fiscal - Impostos FORMADOR: Pedro Carranca HORAS DE FORMAÇÃO: 25 horas ÍNDICE: Objetivos Gerais 3 Objetivos Específicos 3 Conteúdos Programáticos 3 Introdução 4 1 - ANÁLISE GENÉRICA DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS 5 2 - TRIBUTAR RENDIMENTO OU DESPESA? 7 3 - EVASÃO FISCAL VS FRAUDE FISCAL 8 4 - INCENTIVOS (BENEFÍCIOS) FISCAIS 9 5 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) 10 - Estrutura do IRS 13 6 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

natureza económica e social, não se lhe aplicando integralmente os Princípios da Constituíção Fiscal. Contribuíções para a Segurança Social www.cogitoergosun2.no.sapo.pt Apontamentos sem fronteiras António Filipe Garcez José Impostos do sistema fiscal IRS - imposto sobre o rendimento das pessoas singulares IRC - imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas IMI - imposto municipal sobre imóveis IMT - imposto municipal sobre a transmissão de imóveis IS - imposto de selo IA…

Por isso se pode dizer que o IRS é um imposto sobre as famílias. Decreto-Lei n.º 442-A/88, DR 277, SÉRIE I, SUPLEMENTO de 1988-11-30 (CIRS); actualizado pela Lei n.º 60-A/2005, DR 250, SÉRIE I-A, SUPLEMENTO de 30 12-30 - OE2006 Introduzido no sistema fiscal português, pelo Decreto-lei n.º 442-A/88 de 30 de Novembro, o IRS é um imposto directo e progressivo, que incide sobre os rendimentos anuais dos contribuintes singulares e está sujeito a princípios como o da legalidade, da…

pode-se afirmar que o trabalho sempre foi um princípio educativo. Mesmo que esse princípio não tivesse um sentido muito claro ,ele já estava presente desde o início da educação jesuítica. “Cremos que já nas propostas de catequização dos nossos silvícolas estava implícito o interesse pela formação de mão-de-obra ,pois, torná-los cristãos significava torná-los também dóceis, ou seja, braços disciplinados e preparados para o trabalho”.(FARIAS, 1998,p,2) No período colonial a economia…

brasileira adotava-se a vingança privada, sem qualquer uniformidade nas reações penais. No entanto, Bernardino Gonzaga afirmava que os nossos silvícolas não desconheceram o talião, ainda que de modo empírico, a composição e a expulsão da tribo. Relativamente às formas punitivas predominavam as sanções corporais, sem tortura. Na verdade, o primitivismo de nossos silvícolas não autoriza falar em uma verdadeira organização jurídico-social. Havia simplesmente regras consuetudinárias…

MG JUNHO/2014 Introdução Max Weber foi um importante sociólogo, jurista, historiador e Economista. Foi considerado um dos fundadores da sociologia moderna. Um de seus principais trabalhos foi à Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo e o Sistema Econômico e Sociedade. A sociologia Weberiana busca compreender e interpretar a ação social nas suas causas e efeitos. Em relação ao Capitalismo, assunto esse que será tratado, ele mostra suas ideias fundamentais. Origem de tal…

oligárquicas regionais do país, no qual podemos compreender através da perspectiva de Caio Prado Jr, como um país com sistema colonial pré-capitalista. FORMAÇÃO CIVILIZATÓRIA E CULTURAL BRASILEIRA Abrangendo uma compreensão do Brasil e dos brasileiros numa perspectiva gestacional do povo - como descreve Darcy Ribeiro - no qual surge da junção do invasor português com índios silvícolas, campineiros e com africanos, em que foram instigados como escravos, e que então podemos entender…