Sistema Saude Publico E Privada

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL VIVIAN CHRISTIANE DE SOUZA SANTOS SEGURIDADE SOCIAL saúde direito de todos e dever do estado Belo Horizonte 2012 VIVIAN CHRISTIANE DE SOUZA SANTOS SEGURIDADE SOCIAL SAUDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social à UNOPAR - Universidade…

Saúde e Doença no Início do Século XXI: Entre a Experiência... Saúde e Doença no Início do Século XXI: Entre a Experiência Privada e a Esfera Pública1 CLAUDINE HERZLICH2 RESUMO Sabe-se que a doença é ao mesmo tempo a mais individual e a mais social das coisas e que ela pertence simultaneamente ao domínio privado e ao espaço público. Este artigo interroga a maneira pela qual as Ciências Sociais analisam a experiência privada e pessoal da doença, cujo impacto no espaço público foi

sanciono a seguinte Lei: Da Política Estadual de Resíduos Sólidos Art. 1º Esta Lei institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, define diretrizes e normas de prevenção da poluição, proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente e da saúde pública, assegurando o uso adequado dos recursos ambientais no Estado de Santa Catarina. Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se: I - resíduos sólidos, os que resultam das atividades humanas em sociedade e que se apresentem nos…

Maria Cristina Berta Acadêmica: Luana Tais Poletto POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL O filme sobre as políticas de saúde no Brasil mostram um século de luta pelo direito a saúde. Mostra a evolução da saúde desde quando aconteceram às revoltas por causa da vacinação ate os dias atuais, demonstrando como foi o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o que aconteceu para que ele fosse implantado representado à conquista pela saúde do povo comum lema de equidade e integralidade. No…

e econômicas relevantes desse setor, tendo em vista que a indústria de saneamento caracteriza-se por demandar custos fixos elevados em capital altamente específico. São feitas também considerações sobre a experiência internacional em gestão de sistemas de saneamento, em que se destacam o modelo inglês – baseado em privatizações integral regulada – e o francês – baseado em concessões públicas comerciais. Além disso, apresenta-se uma perspectiva história da evolução das políticas…

Tiago Toniêto(*) RESUMO A saúde está positivada no ordenamento jurídico pátrio como um direito e uma garantia fundamental do indivíduo. Nesse contexto, este trabalho analisa o conteúdo das regras e princípios, que emanam do referido ordenamento, com vistas à concessão de tratamento de desintoxicação ao dependente químico de substância ilícita. Para tanto, indispensável demonstrar que a toxicomania é reconhecida como uma doença pela Organização Mundial da Saúde. Palavras-chave…

residente e domiciliado no mesmo endereço da Autora e do MUNICÍPIO, pessoa jurídica de direito público interno, através de sua representante legal e Prefeita, ou por meio de seus procuradores, com sede administrativa no paço municipal, à Rua, Centro, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. I – DOS FATOS A Requerente mãe do Requerido, encontra-se com oitenta anos de idade, e esta com a saúde bastante debilidade, respirando somente atravez de aparelho, e que…

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SUBSTITUEM PODER PÚBLICO E BURLAM LICITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO? ADIN 1923 Trabalho sobre a divergência a cerca de Organizações Sociais substituírem o poder público e burlarem licitação e concurso público. Caso da ADIN 1923, apresentado à disciplina de Direito Administrativo I, Faculdade de Direito , Departamento de Macaé, Universidade Federal Fluminense. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................

CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL CONSTRUCTING THE RIGHT TO HEALTH IN BRAZIL Sueli Gandolfi Dallari(*) RESUMO O direito à saúde recebeu — pela primeira vez — tratamento constitucional no Brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve…

CONJUNTURA A saúde é uma das maiores preocupações dos brasileiros, sendo um desafio para os gestores de saúde federais, estaduais e municipais. O SUS(Sistema Único de Saúde) está implantado há 24 anos, e um dos principais desafios dele é seguir garantindo, com os recursos públicos, acesso de toda população à saúde. Entretanto, alguns números nos assustam. Os gastos do governo federal com saúde estão praticamente estagnados desde 1980, fazendo com que os estados e municípios adquiram…