Sistema de Segurança Social em Moçambique

Sistema de Segurança Social Em Moçambique Grupo 2: Valter Xirinda, Dário Monjane, Dércio Libombo, Lígia Covane e Paula Clavina Introdução Surgimento e desenvolvimento A noção de Sistema de Segurança Social surgiu na Alemanha quando Chanceler Otto Von Bismarck promoveu um seguro de doença em 1883 nos EUA. O conceito começou a ficar popular com a Social Security Act de 1935. Período pré-colonial: Nesta época a tarefa de assegurar socialmente as pessoas foi baseada no princípio de solidariedade e ajuda mútua enquadradas nas relações e práticas sociais que por via de trocas de bens e serviços, asseguram na sociedade algo do bem estar e alguma proteção social. Período Colonial No ano de 1914 foi criado o Montepio, Regulamento do Funcionalismo do Ultramar, este contemplava a pensão de reforma especial por incapacidade permanente de serviço, subsídios de funeral, subsídio durante o tempo de licença graciosa, pensão de sobrevivência. Em 25 de Maio de 1963 cria-se o Fundo de Acção Social para o Trabalho Rural em Moçambique. Portanto na década de 60 que o cenário mudou no tocante a evolução do papel do Estado perante a problemática da Segurança social. Em 1966 houve surgimento dos primeiros sindicatos trabalhadores, em 1967 foi aprovado o Abono de Família que contemplou os trabalhadores negros. Período pós independência Caracterizado por dois períodos, período de Governação centralizada(1975-1987) e período de 1987 ate aos dias atuais do sistema liberal de governação.

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO análise e desevolvimento de sistemas ALEXANDRE ALVES MARQUES recursos utilizados em dispositivos móveisValparaiso de Goiás 2013 ALEXANDRE ALVES MARQUES recursos utilizados em dispositivos móveis Trabalho apresentado aoCurso de (Analise e Desenvolvimento de Sistemas) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Disciplina: Programaçaõ Web II, Gestão…

Historial do Sistema da Segurança Social 5 III. Caracterização Geral do Sistema de Segurança Social 7 3.1. Objectivos 7 IV. Princípios orientadores da Segurança Social 8 V. Sistema público de Segurança Social 12 5.1. Subsistema de protecção social de cidadania 12 5.2. Subsistema de protecção à família 13 5.3. Subsistema providencial 13 VI. Sistema de acção social 15 VII. Formas de financiamento da segurança social 17 VIII. Fontes de financiamento 18 IX. Administração do…

A SEGURANÇA SOCIAL E O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL Finanças Públicas Curso de Direito 2º Ano/1º Semestre Docentes: Doutor Miguel Neves Professora Doutora Maria Fátima Mendes Aluno: Aldina Florinda da Lança Mendonça 0 RESUMO O presente trabalho, terá como objectivo tomar conhecimento não só da génese e da evolução do Sistema da Segurança Social Portugês, como também perceber se o referido sistema poderá ser ou não sustentável a médio e a longo prazo. Desta forma pretende-se…

que menos de 10% da população activa contribui para a Segurança Social, o que reflecte a existência de algumas irregularidades nas medidas de controlo implementadas que impedem que um número significativo de trabalhadores e empresas façam parte do sistema. Tal situação nos coloca perante significativa vulnerabilidade social, motivada pela fraca segurança económica e social, tanto das empresas quanto das pessoas, uma realidade que implica uma reflexão urgente com vista a melhorar a…

e os trabalhadores independentes então sujeitos ao regime de segurança social. Começo por apresentar uma breve interpretação Histórica do que foi a segurança social ao longo dos tempos depois profiro sobre as Entidades empregadoras dentro destas a sua Inscrição na Segurança Social, a Participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional ou empresarial, situações de contra-ordenação – Infracções e coimas bem como fraude contra a segurança social. Trato também dos…

Caracterização do Sistema de Segurança Social O que é a Segurança Social A Segurança Social é um sistema que pretende assegurar direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, bem como, promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam atividade profissional ou residam no território. A lei de bases gerais do sistema de Segurança Social (Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro) define as bases gerais em…

INTRODUÇÃO Dada a instabilidade social e económica de Angola durante as três décadas que se seguiram à descolonização, o país possuía um Sistema de Segurança Social quase inoperante. Nos últimos anos com, a pacificação do país e o acelerado desenvolvimento económico houve a necessidade de se melhorar gradualmente o Sistema de Segurança Social do país para o elevar ao estatuto dos seus congéneres de outros Estados de Direito. a) Identificação do Problema Os desafios que se colocavam…

Presidência da República Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência brasileira Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência brasileira 1 Brasília, novembro de 2009. Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência brasileira Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência brasileira …

TEMA: O SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Sumário 1.0- Introdução 2.0- Fundamentação Teórica: O Sistema Prisional Brasileiro 2.1- Breve Histórico do Sistema Prisional no Brasil 2.2- Políticas de Segurança Pública no Brasil 2.3- O Sistema Prisional no Âmbito da Política de Segurança Pública 2.4- Problemas Atuais do Sistema Prisional no Brasil 3.0- Serviço Social e o Sistema Penitenciário 3.1- Histórico do Serviço Social no Sistema Penitenciário 3.2-…