Sistema Jurídico

O Acordo de Leniência no sistema jurídico brasileiro - Comercial - Âm... Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_arti... Comercial Comercial O Acordo de Leniência no sistema jurídico brasileiro Marcelo Ferreira de Camargo O acordo de leniência, fruto da experiência norte americana, é o ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com o fim de prevenir ou reparar dano…

DIEGO PACHECO BARBARA BRAUN THIAGO FERNANDES SISTEMA JURÍDICOS BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2013 SISTEMAS JURÍDICOS Trabalho apresentado como requisito parcial de nota componente da M2, na disciplina de História do Direito, do Curso de bacharelado em Direito. Orientador: Dr. Luiz Bráulio BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2013 QUESTÕES: 2-Enumere com as respectivas explicações as principais características do sistema jurídico Romano. * O sistema anglo saxônico surge com a sequência…

0 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS EQUIPE: Arlindo Belo, Bárbara Smiliansky, Bruna Smiliansky, Djalma Moreira, Francisco Pinto dos Santos, Meire Jane Damascena A JUSTIÇA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL As transformações pelas quais passou o Direito no Brasil e o acesso à justiça RECIFE, MAIO DE 2012 1 Arlindo Belo Bárbara Smiliansky Bruna Smiliansky Djalma Moreira Francisco Pinto…

Panorama Geral dos atuais sistemas jurídicos ao redor do mundo: Sistema Romanista: O sistema romanista tem influência no Direito Romano, principalmente após o Século XIII onde o mesmo teve o seu ressurgimento. No presente sistema, há a formação do Civil Law, que usa a Lei como a principal fonte para o estabelecimento do Direito. A maior parte da Europa Ocidental e os países colonizados pelos mesmos sofrem influência do sistema romanista. Sistema do Common Law: O sistema do Common…

UNITRI- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO SISTEMAS JURÍDICOS: ROMANO-GERMÂNICO E COMMON LAW Uberlândia 2011 1. Como René David explica a função e importância de cada uma das fontes do direito (lei, jurisprudência, costume, doutrina) no sistema romano-germânico? É típico do sistema romano-germânico o caráter escrito do direito, portanto a lei pode ser considerada fonte primordial, no entanto não pode ser confundido com o mesmo. O direito escrito foi a técnica utilizada

CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DOS SISTEMAS JURÍDICOS COMMON LAW O juiz togado possui autonomia para criar um precedente, caso não haja, de acordo com seu próprio entendimento. Os costumes do juiz podem servir como base em um julgamento, lembrando-se que por se tratar de um juiz togado, o julgamento pode ser muito rígido; Deve haver sempre que o júri fizer parte do julgamento, um consenso entre o próprio o juiz; Existe possibilidade de recurso, porém por se tratar de…

O SISTEMA JURÍDICO ANGLO-AMERICANO (COMMON LAW) Wladimir Flávio Luiz Braga Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Professor de Deontologia Jurídica e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito de Campos Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional de Minas Gerais Nos países que adotam o sistema jurídico anglo-americano1, tamanha importância é dada aos costumes que sua severa observância chegou aos tribunais, inspirando a prática de julgar e decidir de forma…

JUROS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como base o artigo 389 do Código Civil Brasileiro de 2002, que tem o seguinte texto: “Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado”. O inadimplemento da obrigação ocorre quando o devedor não cumpre, voluntaria ou involuntariamente, a prestação devida. O inadimplemento voluntário, ou…

FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVA A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO NATAL/RN 2013.2 ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVA NATAL/RN 2013.2 A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO Resumo: Esse artigo tem como propósito abordar os aspectos mais relevantes da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e algumas de suas…

Garantias da Lei e da Ordem Cada vez mais as Forças Armadas, recentemente vem sendo utilizadas em missões voltadas para áreas afetas ao setor de segurança pública. Que, em regra, deveriam ser executadas pelos órgãos policiais, que possuem estas atribuições específicas, tal qual previsto na Constituição Federal. Podem ser mencionados como exemplos recentes, o uso destas tropas militares em apoio às operações policiais contra o tráfico de drogas, realizadas no Rio de Janeiro. Ou a…