HISTORIA DO DIREITO

2. EMENTA: A disciplina tem por objetivo apresentar o processo de formação do sistema jurídico ocidental e brasileiro por meio da análise de algumas narrativas que refletem momentos decisivos da História do Direito e do pensamento social a ela subjacente. Esta análise será realizada em dois blocos: no 1º, será feito um estudo da formação do sistema romanista na Europa continental; no 2º, com base no estudo de autores clássicos do pensamento político e social brasileiro, será examinada a recepção desse legado jurídico no Brasil e sua transformação a partir da cultura jurídica brasileira, privilegiando­se o método comparativo e o olhar antropológico, particularmente do direito privado e da codificação. Levar­se­á em conta a construção histórica e social no plano intertransdisciplinar. 3. OBJETIVOS: 3.1 Geral: Oportunizar a análise nas perspectivas científico­políticas, sociológicas, históricas, jurídicas, filosóficas, e antropológicas da abordagem interdisciplinar e multifocal do Direito brasileiro, de suas evoluções e involuções, de avanços e retrocessos significando a contribuição conjunta de diversos pensadores e pesquisadores diante da realidade brasileira e de sua experiência jurídica, em sua formação sócio jurídica, no Direito Geral e Privado e na codificação, e, ainda, na interpretação do direito, à vista…

2. Evolução dos Direitos Fundamentais 01 Nos dias de hoje é perfeitamente possível perceber uma união entre as bases históricas que a humanidade atravessou durante séculos e o Direito Constitucional, tornando a Constituição em específico simples reflexão da experiência político-social. Nos direitos fundamentais, sua expansão se dá diante de uma experiência histórica de desrespeito aos direitos em geral e é construída pela crença de que a inserção de determinados direitos nas…

PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: FORMAÇÃO, EVOLUÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A ANTROPOLOGIA Djalma Lino Gonçalves Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar a formação e a evolução do pensamento jurídico no Brasil, e sua relação com a antropologia, mostrando que os fatores internos e externos foram determinantes para a formação da mentalidade jurídica existente neste país, através de revisão bibliográfica de diversos autores. A sua historicidade tem mostrado as várias faces do…

feudal e das sociedades Direito Canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo moderno. Trajetória dos institutos fundamentais. Grandes sistemas jurídicos comparados. História do direito brasileiro. Sistema Jurídico do “common law”. 3. COMPETÊNCIA E HABILIDADES GERAIS: Proporcionar aos alunos os instrumentos teóricos necessários para uma releitura das instituições jurídicas. Verificar as mudanças das instituições jurídico-políticas sob o enfoque da História…

1. Noções Gerais Hermenêutica Jurídica  é o estudo da interpretação da regra. Direito Positivo  Direito escrito, ordenação de valores. Direito Comparado  comparação das normas em diversas sociedades Direito Alternativo  penas Alternativas Jurisprudência  decisões dos Tribunais “Ubi societas, ibi jus” “ Onde está a sociedade, está o direito. Onde está o direito, está a sociedade.” Ordem Jurídica  envolve normas legislativas (leis, códigos, MPs, CF,…

1562225828 26/05/15 Evolução de institutos jurídicos fundamentais E O Sistema Jurídico Brasileiro- Formação e Evolução. 1- Introdução: A família é a forma Natural, espontânea e antiga de vida Social, tendo sempre suas culturas, costumes e tradições. Antigamente as famílias eram mais ligadas e dominadoras, sendo um conjunto de pessoas com a mesmo origens, vinculadas com o vínculo sanguíneo e parentesco místicos, muito numerosos, tendo um endividamento comum. No…

1. A criação dos cursos jurídicos no Brasil tiveram duas funções básicas. Identifique-as. A seguir, comente sobre o fato de sua criação ter sido uma opção política. R: As criações dos cursos jurídicos tiveram duas funções básicas a) sistematizar a ideologia político jurídica de liberalismo, com finalidade de promover a integração ideológica do estado nacional projetado pelas elites; e b) a formação da burocracia encarregada de operacionalizar esta ideologia, para a gestão do estado…

como ramo autônomo do direito surge no século XIX, mas as normas regulando a Administração Pública já existiam antes do século VIII, como por exemplo os últimos livros do Código Justiniano. ESTADO DE DIREITO E FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO A formação do Direito Administrativo se dá com a consagração do Estado de Direito e dos princípios da legalidade e da separação de poderes. HISTORICIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO O conteúdo do Direito Administrativo varia no tempo e no espaço, de…

AS ORDENAÇÕES E O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO André Luiz Pedro André* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações. 2.1. Dos povos primitivos à formação do Estado português. 2.2. Escolas e correntes do pensamento jurídico do século XI ao século XV, que influenciaram na formação do direito português medieval. 2.2.1. Escola dos glosadores. 2.2.2. Escola dos comentadores. 2.2.3. O direito canônico. 2.2.4. O direito comum. 3. As…

Princípios constitucionais do Direito de Família A Constituição Federal de 1988 provocou uma revolução no sistema jurídico brasileiro. O foco do legislador constituinte, sempre voltado para a organização do próprio Estado, desloca-se para o indivíduo e, mais ainda, para a coletividade, contemplando amplamente os direitos individuais sem repousar seu campo de abrangência sobre os direitos difusos e coletivos. O artigo 1º da Constituição Federal destaca que a República…