Sistema Eleitorais

25/10/2014 Voto, sufrágio e sistemas eleitorais DIREITOS POLÍTICOS Características • São regras para o exercício da soberania popular • Envolvem a participação do cidadão nos processos de tomada de decisão • Fundamentam o princípio democrático • Viabilizam o exercício da democracia Espécies a) b) c) d) Direito de sufrágio (alistabilidade e elegibilidade) Iniciativa popular de lei (art. 61, § 2º) Ação popular (art. 5º, LXXIII) Direito de organização e participação de partidos…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTOS DUMONT NOME COMPLETO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO BACHARELADO EM DIREITO SANTOS DUMONT – MG 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTOS DUMONT NOME COMPLETO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Ciência Política, do curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont.

Vantagens e desvantagens do sistema eleitoral Sistema eleitoral pode ser definido como um conjunto de normas procedimentos que regulam a transformação dos votos dos eleitores em cadeira e mandatos dos eleitos. Atualmente temos três formas de sistema eleitoral, o Majoritário, o Proporcional e o Misto. Sistema Majoritário é o sistema mais antigo, é aquele que elege o candidato que tem mais voto, seja no primeiro ou no segundo turno. A vantagem desse sistema é a aproximação com os eleitores, pois

2. Tema: Os Sistemas Eleitorais em África: O caso de Moçambique. 3. Objecto: A representação proporcional como sistema eleitoral de designação dos governantes em Moçambique. 4. Aspecto: O processo eleitoral na formação do poder em Moçambique no período 1977-1999. 5. Problema: Será que os sistemas eleitorais adoptados em Moçambique no período pós colonial reflectem a real vontade política dos cidadãos eleitores na construção do Estado-Nação? Até que ponto o processo eleitoral…

UNIVERSIDADE ABERTADO BRASIL - UAB Universidade do Estado de Pernambuco - UPE Curso de Administração Pública SISTEMAS ELEITORAIS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA GARANHUNS - PE Junho de 2013 CAIO CESAR DOS SANTOS ALMEIDA FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE CARVALHO GUILHERME VIEIRA MARCOLINO Mª. ÉRICA RÉGIS DE ARAÚJO SISTEMAS ELEITORAIS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA Trabalho apresentado ao Profº Fernando Andrade da disciplina de Ciência Política, do Curso de…

Sistema Eleitoral no norte-americano O presidente não é eleito por voto popular mas, sim, por meio de uma complicada fórmula que data do século 18, conhecida como Colégio Eleitoral. O professor de ciências políticas da Universidade de Wisconsin-Madinson, Charles Franklin, explica o funcionamento desta instância norte-americana. "Cada Estado tem dois votos eleitorais por seus dois senadores e um Colégio Eleitoral que vota para cada um de seus membros na Câmara dos Representantes", comenta o

O Sistema Eleitoral Lista Aberta no Brasil, de Jairo Nicolau. O autor deste texto traz através de seus estudos um panorama do sistema eleitoral de Lista Aberta brasileiro, especificamente, na Câmara dos Deputados. Segundo Jairo Nicolau, a utilização deste sistema no Brasil é interessante por várias questões: pela longevidade (nenhum outro país o utiliza há tantos anos); pela magnitude do eleitorado brasileiro, 115 milhões de eleitores, contrastando com outros países que usam este mesmo…

“O sistema eleitoral é o conjunto de regras que define como em uma determinada eleição o eleitor pode fazer suas escolhas e como os votos são contabilizados para serem transformados em mandatos (cadeiras no Legislativo ou chefia do Executivo)”. Os países que utilizam o sistema majoritário criam seus distritos eleitorais, os que adotam o proporcional geralmente utilizam o traçado das unidades subnacionais. Sistemas proporcionais necessariamente devem utilizar distritos plurinominais,…

Sistema eleitoral do Brasil Sistema eleitoral brasileiro é a designação habitual do conjunto de sistemas eleitorais utilizados no Brasil para eleger representantes e governantes. O atual sistema é definido pela Constituição de 1988 e pelo Código Eleitoral (lei 4.737 de 1965), além de ser regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral no que lhe for delegado pela lei. Na própria Constituição já são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no Código Eleitoral: eleições…

Voto distrital Esse é um sistema em que cada membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos (simples ou absoluta). Para tanto, o país é dividido em determinado número de distritos eleitorais, normalmente com população semelhante entre si, cada qual elegendo um dos políticos que comporão o parlamento. Esse sistema eleitoral se contrasta com o voto proporcional, no qual a votação é feita para eleger múltiplos parlamentares…