Sistema De Livre Iniciativa Privada

e regulamentador) sobre a economia. SISTEMAS ECONÔMICOS: Com relação a essa forma, duas grandes vertentes foram predominantes, sendo o Socialismo e o Capitalismo a) Socialismo: Nessa forma o poder estatal centraliza a economia a sua volta e tem em sua autoridade o fundamento de sua essência. b) Capitalismo: Nesse sistema, a propriedade privada é que dita as relações de produção e os fatores de produção, proporcionando a livre iniciativa e concorrência, livre concentração de mão de obra…

no conceito de seguridade social (saúde, previdência e assistência social). Diferenciar os principais sistemas gerais de previdência e seus regimes (público-distributivo/ privado-capitalizador). Conceituar a assistência social e compreender suas principais ferramentas. Compreender o direito à educação em seus mais diferentes níveis. Descrever o ensino como atividade livre à iniciativa privada, mediante autorização e fiscalização do Estado. Analisar a disciplina constitucional da…

poderes executivo, legislativo e judiciário, a livre iniciativa e a concorrência como princípios básicos, capazes de harmonizar os interesses individuais e coletivos, enfim, promover o progresso social. Adam Smith foi economista escocês que viveu durante o século XVIII, foi um dos mais importantes teóricos da economia clássica. Ele afirmava que a economia funcionaria de forma autônoma, sem a menor interferência do Estado, através da iniciativa privada. Na sua teoria econômica, Smith…

gerenciado muito bem as boas condições globais. Porém também avançaram, com destaque, em diversas medidas, tais como: o fortalecimento dos direitos dos trabalhadores; um sistema de ajuste salarial automático semestral; cobriram déficits importantes como o reconhecimento das empregadas domésticas; aumentaram os controles sobre o sistema bancário etc. No país não foram encontrados esquemas organizados de corrupção política-empresarial, e os casos pontuais que se debatem estão muito longe…

das despesas atraídas pelo ente estatal. Com isso, surge o Estado Regulador com interesse de deixar novamente que a livre iniciativa guie os rumos da economia, porém, sem esquecer-se de se voltar as políticas sociais devido ao fracasso do estado liberal em promover políticas voltadas a sociedade logo se mostrando um governo desatento aos gastos que deveriam ser mais urgentes. SISTEMAS ECONÔMICOS É a forma com que o Estado organiza suas relações de produção e perfaz sua estrutura…

aumento na oferta de prestação de serviços, fez com que o Estado não fosse suficientemente eficiente na produção direta dos bens e serviços e desta forma, a esfera privada seria quem melhor exerceria esse papel. A partir de década de 90, a chamada Reforma Estatal, reformulava a estrutura administrativa do Estado e adequava-o ao novo sistema econômico globalizado. Esta mudança, fez com que o Estado brasileiro passasse de intervencionista direto para indireto nos ramos considerados…

-CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA. ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. III – LIVRE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIAL. FORMAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. ATUAÇÃO DIREITA POR ABSORÇÃO IV – ATUAÇÃO DIREITA POR PARTICIPAÇÃO. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. REGIME JURÍDICO DAS ESTATAIS. V -DESESTATIZAÇÃO. VI – ATUAÇÃO INDIRETA. PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – NATUREZA E REGIME. VII – DA DEFESA DA LIVRE CONCORRÊNCIA. INFRAÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA. FUNÇÕES DO CADE. VIII – A ORDEM…

gratuita próxima de sua residência. 2.2 LDB Art. 7º. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; III - capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213 da Constituição Federal. 2.2 CF Art. 209 - O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I -…

teve início na idade média e no pós-idade média na Europa com o intuito de buscar melhorar a vida das pessoas da época e após a revolução francesa o liberalismo ganhou força e passou a ser o sistema político-econômico oficial na maior parte dos países. Entretanto, diversas revoluções contra o liberalismo e o sistema capitalista, mais especificamente, a revolução Russa, pôs fim ao liberalismo na Rússia e implantou o socialismo criando a poderosa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas…

caracterizar a figura do indivíduo, das famílias, do estado e do mercado, no âmbito do liberalismo, e as particularidades a que esta doutrina os sujeita. 2. Liberalismo 2.1 Sistema económico descentralizado O sistema de economia centralizada que conhecemos privilegia a igualdade social, a distribuição de riquezas, e estimula a independência económica do país. Neste conceito, o Estado é o agente regulador. Através de…