Primeiro setor, segundo, terceiro, responsabilidade social

SISTEMAS ECONÔMICO-capitalistas e socialistas que além de sistemas econômicos são ideologias politicas. Capitalismo (puro) princípios importantes: propriedade privada dos meios de produção, livre iniciativa, liberdade contratual. Socialismo (puro) princípios: propriedade estatal dos meios de produção, inexistência de livre iniciativa (em geral), ausência de liberdade contratual ou necessidade de uma disciplina contratual. Evolução do Capitalismo- 1º e 2º guerras mundiais. Criação do conceito de Estado social. Estado intervencionista, provedor e social. - consequência: a propriedade privada tem que atender a função social. Livre iniciativa ilimitada no capitalismo puro e limitado no capitalismo social. O contrato tem que atender a sua função social. Esse “novo capitalismo” recebe o nome de capitalismo social. Fenômenos do Neoliberalismo – delegação e desestatização. Mudanças da constituição de 1988 que passou a delegar funções publicam essencial a iniciativa privada. Neoliberalismo que é um sistema econômico e ideologia politica (retorno ao capitalismo puro). Pressupostos do Neoliberalismo- delegação, desestatização, desregulação e terceirização. Delegação - passar a execução daquilo que se é titular a outra pessoa que é diferente de passar a titularidade. Ver emenda nº19/ 1998. Desestatização – venda do capital sumário das empresas estatais para iniciativa privada. Art. 173 ver esse artigo da constituição federal, que foi reformulado. Desregulação – tirar a

esse objectivo ser a produo de bens e servios, para satisfao das necessidades dos cidados. Direito propriedade (privada) dos meios de produo Direito iniciativa privada o mercado que, atravs da lei da oferta e da procura, regula os preos O mercado o grande instrumento coordenador e organizador da actividade econmica Liberdade econmica O capitalismo liberal, falha no domnio da justia social (Rawls) 1929 - A Grande Crise, do desemprego, da inflao, da fome, da bancarrota, etc. Keynes,…

por António Filipe Garcez José, aluno n° 20021078 Bibliografia………………...Direito da Economia, Eduardo Paz Ferreira, A. A. F. D. L. Dir€ito €conómico Em que consiste o Direito Económico ? O Direito Económico consiste num sistema de disposições jurídicas, ou na disciplina que as estuda, elaboradas pelos poderes públicos, privados e de natureza mista, no âmbito de uma função normativa de enquadramento global da actividade económica,…

Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Universidade de Yale. Procurador do Estado e advogado no Rio de Janeiro. SUMÁRIO: I. Nota prévia. Parte I. CONSTITUIÇÃO, ORDEM ECONÔMICA E INTERVENÇÃO ESTATAL. II. Fundamentos da ordem econômica: livre iniciativa e valorização do trabalho humano. III. Princípios da ordem econômica. III.1. Princípios de funcionamento; III.2. Princípios-fins. IV. Agentes da ordem econômica. IV.1. Papel do Estado na ordem…

Filipe Garcez José, aluno n° 20021078 Bibliografia………………...Direito da Economia, Eduardo Paz Ferreira, A. A. F. D. L. Dir€ito €conómico Em que consiste o Direito Económico ? O Direito Económico consiste num sistema de disposições jurídicas, ou na disciplina que as estuda, elaboradas pelos poderes públicos, privados e de natureza mista, no âmbito de uma função normativa de enquadramento global da actividade económica, ordenando-a e…

INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA INICIATIVA PRIVADA Monografia apresentada ao Curso de Direito Civil Empresarial da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção de título de especialista em Direito Civil Empresarial. Orientador: Prof. Roggi A. Ercole Filho CURITIBA 2007 I SUMÁRIO 1- Introdução..........................................................................................................I 2- Noções Iniciais e Gerais…

A LIVRE INICIATIVA E REFORMA UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA Celso da Costa Frauches(*) RESUMO O presente trabalho faz breve histórico das reformas de educação superior promovidas até 1996, uma análise crítica da proposta de reforma universitária do Ministério da Educação, delineia propostas da livre iniciativa na educação superior e analisa os conflitos e pontos de convergência entre a proposta governamental e a da iniciativa privada, segundo a Associação Brasileira…

Empresarial II De: Jorge Candido Lopes Para: Junior Cesar Mangonalo PARECER ANTAGONISMO, PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA, PRINCÍPIOSDA LIVRE CONCORRÊNCIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RELATÓRIO Com relação à questão se há antagonismo, ou não, entre a livre concorrência e a livre iniciativa, passamos a analisar o assunto. FUNDAMENTAÇÃO A primeira questão objeto de análise deverá ser sobre o princípios da livre iniciativa e posteriormente o da livre concorrência.…

definir o capitalismo como um modo de produção? (A) Sistema socialista, ou economia de mercado baseado na estrutura de mercado, é aquele regido pelas forças de mercado, predominando a livre iniciativa e a propriedade publica/privada dos fatores de produção. Análise das estruturas de mercado: A partir da demanda e da oferta de mercado são determinados o preço e a quantidade de um bem ou serviço. (B) Sistema capitalista, ou economia de mercado baseado na estrutura de mercado, é…

“Sistema e modelo econômico na Constituição de 1988” 1. Diferencie Constituição e ordem econômica. Constituição é o documento que assegura os direitos do indivíduo e limita o poder do Estado. Ordem econômica consiste no conjunto de normas que definem os objetivos de um modelo econômico e as modalidades de intervenção do Estado nessa área. 2. O que é um sistema econômico e qual sua função? Sistema econômico é o sistema de produção, distribuição e consumo de bens e…