Primeiro setor, segundo, terceiro, responsabilidade social
Capitalismo (puro) princípios importantes: propriedade privada dos meios de produção, livre iniciativa, liberdade contratual.
Socialismo (puro) princípios: propriedade estatal dos meios de produção, inexistência de livre iniciativa (em geral), ausência de liberdade contratual ou necessidade de uma disciplina contratual.
Evolução do Capitalismo- 1º e 2º guerras mundiais. Criação do conceito de Estado social. Estado intervencionista, provedor e social. - consequência: a propriedade privada tem que atender a função social. Livre iniciativa ilimitada no capitalismo puro e limitado no capitalismo social. O contrato tem que atender a sua função social. Esse “novo capitalismo” recebe o nome de capitalismo social.
Fenômenos do Neoliberalismo – delegação e desestatização.
Mudanças da constituição de 1988 que passou a delegar funções publicam essencial a iniciativa privada.
Neoliberalismo que é um sistema econômico e ideologia politica (retorno ao capitalismo puro).
Pressupostos do Neoliberalismo- delegação, desestatização, desregulação e terceirização.
Delegação - passar a execução daquilo que se é titular a outra pessoa que é diferente de passar a titularidade.
Ver emenda nº19/ 1998.
Desestatização – venda do capital sumário das empresas estatais para iniciativa privada. Art. 173 ver esse artigo da constituição federal, que foi reformulado.
Desregulação – tirar a regulação que limita a livre iniciativa (não conseguiu isso de forma plena ainda).
Procurar: Mil e uma propostas da CNI para melhorar o direito do trabalho (procurar no Google).
Terceirização – atividades meio de produção no serviço são atividades da iniciativa privada...!
13/08/2014
AGENTES ECONÔMICOS – são três:
1-Estado (primeiro setor): Estado é uma palavra genérica que pode significar ou representar uma serie de entes ou entidades. FEDERATIVO – UNIÃO, ESTADOS MEMBROS,