Direito Económico

Notas e resumos das aulas, efectuados por Antnio Filipe Garcez Jos, aluno n 20021078 Bibliografia...Direito da Economia, Eduardo Paz Ferreira, A. A. F. D. L. Tpicos importantes As regras de Direito econmico, so regras jurdicas que apareceram depois da 1 Guerra Mundial, para reformar, ou mesmo, substituir a ordem econmica existente Duas grandes revolues que marcaram a nascena e desenvolvimento do capitalismo a revoluo liberal e a revoluo industrial A 1 Guerra Mundial, marca o fim do capitalismo liberal e o incio do capitalismo social objectivo do capiltalismo essencialmente a procura do lucro O meio para atingir esse objectivo ser a produo de bens e servios, para satisfao das necessidades dos cidados. Direito propriedade (privada) dos meios de produo Direito iniciativa privada o mercado que, atravs da lei da oferta e da procura, regula os preos O mercado o grande instrumento coordenador e organizador da actividade econmica Liberdade econmica O capitalismo liberal, falha no domnio da justia social (Rawls) 1929 - A Grande Crise, do desemprego, da inflao, da fome, da bancarrota, etc. Keynes, apareceu neste momento para defender pela 1 vez a interveno do Estado, no sentido do investimento pblico em tempos de recesso O Estado passa a intervir directamente e indirectamente. Interveno directa, quando o Estado age como agente econmico. Interveno indirecta, quando o Estado age como agente de regulao econmico-social e regula o acesso actividade econmica, regula a concorrncia, regula o consumo. Problemtica do direito econmico Os primeiros embries de dt econmico, serviam para salvar a economia liberal, introduzindo normas para regular a concorrncia livre num mercado perfeito Os segundos embries de dt econmico, aps a 1 guerra mundial, correspondiam a um direito, que visava reformar a economia. Os terceiros embries de dt econmico, correspondiam a um direito que j no vizava, salvar, nem reformar, mas sim substituir o sistema