DIREITO ECONOMICO
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Pergunta 1 .Analise as afirmativas abaixo:
I – O Direito Econômico, por ter como objeto de estudo da intervenção da sociedade no domínio econômico, deve ser considerado um ramo do Direito Privado.
II – Uma das preocupações do Direito Econômico é tratar das relações entre o poder público e os agentes econômicos privados.
III – Dentre os elementos históricos que influenciaram e influenciam o Direito Econômico podemos mencionar o liberalismo, o neoliberalismo e a globalização.Diante dessas afirmativas, responda: Resposta a. Somente as afirmativas I e II estão corretas. b. Somente as afirmativas I e III estão corretas. c. Somente as afirmativas II e III estão corretas. d. Somente a afirmativa I está correta. e. Nenhuma das afirmativas está correta.
Pergunta 2 .Analise as afirmativas abaixo:
I – O Direito Concorrencial é um ramo do Direito Econômico.
II – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é composto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério do Planejamento.
III – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, na defesa da concorrência, tem uma atuação preventiva, repressiva e normativa.Diante dessas afirmativas, responda: Resposta a. Somente as afirmativas I e II estão corretas. b. Somente as afirmativas I e III estão corretas. c. Somente as afirmativas II e III estão corretas. d. Somente a afirmativa I está correta. e. Nenhuma das afirmativas está correta.
Pergunta 3 .Analise as afirmativas abaixo:
I – A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda é um dos órgãos que compõe o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
II – As agências reguladoras são instituídas como empresas públicas que desempenham importante função normativa e fiscalizatórias de seus setores de atuação.
III – O Conselho Monetário Nacional é um órgão normativo ligado ao