sistema de escolhas dos magistrados

Centro Universitário Anhanguera de Santo André Sistema de Escolha dos Magistrados Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Profº Manoel Carlos 22 de maio de 2014 Sistema Eletivo. No mundo existem vários sistemas para se formar a seleção destes magistrados, e um desses sistemas de forma eleitoral. Assim como é realizada a escolha do integrante do legislativo de maneira democrática, rápida e que resultam poucas despesas. Democrática é porque é o povo na soberania do direito do voto que escolhe os magistrados; Rápido é porque a escolha dos juízes de um Estado ou um país é feita no mesmo dia; Pouco oneroso para cofres públicos é porque os gastos com campanhas são responsabilidades dos próprios candidatos e partidos políticos. Esse sistema não seria possível, pois, se os juízes tivessem ligações com partidos políticos seria impossível buscar a imparcialidade, independência e o comprometimento com a justiça. Sistema de Nomeação. Em alguns países os magistrados são escolhidos através de nomeação do chefe do Executivo. A vantagem do sistema de nomeação é o fato de ser rápido e pouco oneroso, visto que em um só listão podem ser nomeados tanto juízes quantos forem necessários. Porém, só conseguem ser nomeados aqueles que possuem amizades, conhecimento, etc. Por essas razões nunca se consegue escolher os melhores, já que os epistolados são sempre aqueles que menos qualidades possuem, mesmo que o chefe do Executivo estivesse empenhado em escolher os

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA JUSTIÇA SÃO PAULO 2014 LAYZ BRENES S. M. MIGUEL (FALTA INFORMAÇÕES) GIULIANNO CIDA ARIOMAR DHORDAN MARCELO BEATRIZ SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOLOGIA JIRÍDICA Professora Ruth SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO…

SISTEMAS DE ESCOLHAS DOS MAGISTRADOS Pudemos observar dois textos muito interessante que diz o Código Geral da Suécia de 1734, “Mais vale um juiz bom e prudente do que uma boa lei”, “Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele verga e a torna injusta a seu modo”. Fica evidente que a função pública especificamente a judicante, necessita primordialmente de alguém altamente qualificado, tanto no aspecto técnico como no moral. Além de conhecedor do direito, deve o…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO ELIENE FÉLIX RODRIGUES 1299934197 ROSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 1299943272 SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS MAGISTRADOS SÃO PAULO 2015 SITEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS SISTEMA ELETIVO Os sistemas utilizados por vários países para eleição dos seus magistrados são: o da eleição, nomeação e do concurso público. O sistema eletivo é aquele que se escolhem os magistrados através de…

SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS NO DIREITO PÁTRIO E COMPARADO. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988, em seu artigo 37, regulamentou as formas de investidura em cargos públicos, dentre eles o da magistratura, determinando que seria por meio de concursos público de prova e títulos, com a presença da OAB em todas as fases, muito embora, também assegurar outros tipos de acesso a este cargo, como a escolha de desembargadores e ministros de tribunais especiais. DOS SISTEMAS DE…

a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? R= Não, porque os juízes de 1ª Instância são escolhidos por meio de concurso público rigorosíssimo antes de assumir a função. b) B)Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País R= os juízes de 1ª Instância são escolhidos por meio de concurso público,…

a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? SIM O ingresso na magistratura de primeira instância, por força de dispositivo constitucional, no Brasil faz-se através de concurso público de provas e títulos, o que revela termos adotado o melhor sistema seletivo. A escolha dos magistrados integrantes dos tribunais superiores, entretanto, isto é, os…

O sistema de escolha dos magistrados, suas razões sociais e garantias constitucionais Acreditamos já ter ficado demonstrada a importância da função desempenhada pelo juiz: decidir as causas que são levadas à sua apreciação; dar a palavra final nos conflitos de interesse, fazendo valer o direito aplicável ao caso. Julgar, como tem sido dito, até com um pouco de poesia, é quase uma função divina, principalmente quando está em jogo a vida ou a liberdade de um ser humano. …

a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? R – Na primeira instância, por determinação constitucional, se dá através de concurso público de provas e títulos, dando igualdade de condições a todos os candidatos que preencham certos requisitos fixados em lei, excluídos qualquer espécie de privilégio ou discriminação. Desta forma, nesse sentido não,…

críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? Resposta: Não porque os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público e os magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), são indicados e nomeados pelo presidente da República, após sabatina no Senado e podem ficar no cargo até completarem 70 anos, diferentemente dos aprovados em concurso…