Sintese Palestra Carlos Roberto Gonçalves

Seguindo a maioria da doutrina, será conceituado crime na classificação do conceito formal, material e analítico. 1.1.1 Conceito material Na concepção material, crime é o fato humano que lesa ou expõe a perigo bem jurídico penalmente protegido. Cezar Roberto Bitencourt conceitua crime na concepção material, sendo “a ação ou omissão que contraria os valores ou interesses do corpo social, exigindo sua proibição com a ameaça de pena.”1 Qualquer definição há de por em relevo aspectos…

Dr. Roberto Zular. São Paulo 2010 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Catalogação da Publicação Serviço de Biblioteca e Documentação Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humans da Universidade de São Paulo PROVASE, Lucius Da experiência de escrever ao ato da escrita: vida e arte na poética de Cacaso / Lucius Provase; Orientador…

accipitrinus) de cativeiro .....................................................112 Comissão Organizadora - Prof. Dr. Tarcízio Antônio Rego de Paula (Coordenador do evento) - Prof. Dr. Vanner Boere - Profa. Dra. Ita de Oliveira e Silva - Ms. Antônio Carlos Csermak Júnior - Prof. Ms. Moacir Carretta Júnior - Ms. Thyara de Deco Souza e Araújo - Ms. Marcos Vinícius Rodrigues - Ms. Alexandre de Oliveira Tavela - Graziella de Souza Correia Vasconcelos - Gediendson Ribeiro de Araújo -…

no Governo Federal, criou 26 estações e reservas ecológicas, totalizando 3,2 milhões de hectares. Ademais, numerosas leis ambientais em vigor brotaram de sua atuação no assessoramento a parlamentares. O professor titular em Ecologia da USP fez palestras em todo o mundo, presidiu o Programa O Homem e a Biosfera, da Unesco, e recebeu os mais importantes prêmios nacionais e internacionais da área. Atuante em numerosos organismos técnicos e multilaterais, no Brasil e no exterior, muito nos…

conservadores. Defendia-se a idéia de poder absoluto do homem e da submissão feminina, sendo o sexo apenas para fins de reprodução. Durante o fim do século XVI e início do século XVII, houve também a intervenção da Inquisição e conforme dados da Fundação Carlos Chagas (1983), “[...] 35,25% das mulheres envolvidas foram acusadas e confessaram práticas sexuais ou idéias sobre a sexualidade reprimida pela Inquisição[...]”. Já no início do século XX, a repressão em nosso país segue a linha…

..................................... 37 c) O caso do edifício Morená .......................................................................... 38 2.5.6 - Deformações controladas através da extração de solo mole .................. 39 2.5.7 - Síntese dos métodos de estabilização de recalques apresentados ........ 41 CAPÍTULO III – PROJETO ORLA E A PONTA DA PRAIA ..................................... 43 3.1 - O PROJETO ORLA ....................................................................

forma de resolução? .................................................................................................................. 79 4.1.5 Quarto tema da pauta: Acesso à Justiça – como equacionar?................................... 82 4.1.6 Síntese .................................................................................................................... 88 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS PARA REFLEXÃO ..........................................89 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS .........

Domingos Amancio; Valdir Leite da Silva; Sergio Domingos de Oliveira; Kellyton Cristian de Almeida). Grupo de Trabalho “Ipê Roxo” Parque Estadual de Amaporã (José Nelson Campanha; Denise C. F. da Silva; José Ferreira dos Santos; Odair José da Costa; Roberto Barbosa). Grupo de Trabalho “Harpia” APA Federal das Ilhas e Várzeas do rio Paraná (Cornelia Cristina Nagel; Silvio Rogério Milaré de Souza; Kauê Cachuba de Abreu; Plínio de Sá Moreira; Flavio Raphael Matos) Cronograma das Atividades…

com benevolência aos meus chamados de socorro!!! Ao amigo Antônio Cláudio Pinto da Fonseca, que gentilmente cooperou comigo na realização deste trabalho. Ao amigo Paulo Fernando von Poser, pela amizade e fotos gentilmente cedidas. Ao amigo Edgar Gonçalves Dente, que nunca se negou a me auxiliar na elucidação de minhas dúvidas surgidas durante este processo. Ao amigo Francisco Lúcio Mário Petracco, de quem recebi atenção e carinho durante a realização de meu trabalho. Ao amigo Renato…

HISTÓRICO DO DIREITO SUCESSÓRIO Em primeiro lugar, convém destacar o conceito do instituto da sucessão, bem como sua importância para o Direito Civil. Vários são os mestres do Direito que conceituam o direito à herança, em síntese, como a transmissão de patrimônio do de cujus aos seus herdeiros necessários, testamentários ou legatários. No presente trabalho, procura-se esclarecer de forma sucinta e didática a opinião dos mais renomados juristas a respeito do…