LALA

não há dúvidas quanto aos elementos essenciais que a caracterizam, mas não é fácil estabelecer os seus exatos contornos conceituais. Em razão da dificuldade em definir invenção, o legislador prefere se valer de um critério de exclusão, apresentando uma lista de manifestações do intelecto humano que não se consideram abrangidas no conceito. Neste sentido, não são invenção: As descobertas e teorias científicas (teoria da relatividade de Albert Einstein); Métodos matemáticos (o calculo infinitesimal, de Isaac Newton); Concepções puramente abstratas (a lógica infinitesimal, de Isaac Newton da Costa); Esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização (a pedagogia do oprimido, de Paulo Freire, é exemplo de método educativo); Obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética e programas de computador (tutelados pelo direito autoral); Apresentação de informações, regras de jogo, técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, ou terapêuticos ou de diagnósticos, e os seres vivos naturais. O modelo de utilidade é por sua vez uma espécie de aperfeiçoamento da invenção – já foi denominado de “pequena invenção”. A lei define o modelo de utilidade como “objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo,…