Sintese E Compreensão 186

argumentos indispensáveis para ‘vendermos o nosso peixe’.Devemos demonstrar a necessidade e a importância da pesquisa.” (p. 157) “A revisão bibliográfica é apresentada sob a forma de um texto composto do desenvolvimento das ideias essenciais para a compreensão da sua pesquisa e que representam de antemão as contribuições que você optou por incluir como referenciais para todo o seu trabalho.” (p. 158) “[...] a boa construção da revisão bibliográfica dirá muito sobre a seriedade do…

do empregado, oriundo da dependência econômica e da subordinação jurídica (...)A boa-fé no contrato de emprego. São Paulo: LTr, 1996. p. 235. Segundo BARACAT a aplicação do princípio da boa-fé no âmbito do Direito do Trabalho pressupõe uma outra compreensão do contrato de trabalho e da relação dele originada. Pressupõe uma relação em que o trabalhador não é considerado apenas como o prestador de trabalho – fator de produção -, mas como uma pessoa inserida em um contexto sócio-econômico…

recalcamentos, psicoses, certas compensações, suicídio, crime etc. constituem os sintomas da crise, manifestando-se com maior ou menor intensidade em sua duração. Delimitação do campo de trabalho 5.Ver Baldus (1937, todo um capítulo, pp. 163-186). 6. Ver Colbacchini e Albisetti (1942, pp. 2526, 27-28, 140, 238261 etc.). 294 Para este trabalho foi proposto um caso concreto: a crise de personalidade revelada em sua conduta pelo índio bororo Tiago Marques Aipobureu, usando…

ao Código Civil, bem como os arts. 186 e 927 do Código Civil podem ser invocados. Como dito, outros questionamentos buscando a exclusão da responsabilidade subsidiária existem, mas como, de forma geral, estes não têm sido acatados pelos tribunais, deixamos de abordá-los no presente estudo. III - ANÁLISE PREVENTIVA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: Feita esta breve digressão acerca das disposições contidas na Súmula 331 do TST elementares para a compreensão do tema, passamos…

liame indissolúvel que exsurge aquilo que se pode denominar de plus normativo do Estado Democrático de Direito. Mais do que uma classificação ou forma de Estado ou de uma variante de sua evolução histórica, o Estado Democrático de Direito faz uma síntese das fases anteriores, agregando a construção das condições de possibilidades para suprir as lacunas das etapas anteriores, representadas pela necessidade do resgate das promessas da modernidade,5 tais como igualdade, justiça…

para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª. M. Sc. Clélia Mara Fontanella da Silveira CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005. 2 Dedico às pessoas de minha convivência, que de alguma forma, demonstraram compreensão, amor, carinho, incentivo e encorajamento em todos os momentos dessa jornada. 3 Homenageio a minha professora e orientadora Clélia Mara Fontanella da Silveira, pelos valiosos ensinamentos, paciência e perseverança na arte…

Direitos Humanos, consideram-se três gerações de direitos humanos.4 Tal divisão, contudo, não deve ser interpretada como uma afronta ao princípio da indivisibilidade dos Direitos Humanos, mas tão-somente, como um recurso metodológico para melhor compreensão das influências ideológicas que propiciaram a formação histórica dos Direitos Humanos hodiernamente reconhecidos. A primeira geração de Direitos Humanos teve como tônica a preservação da liberdade individual e a busca de uma…

dentro dos princípios obrigacionais. A responsabilidade civil extracontratual ou extranegocial é como fonte de obrigações. Reside no ato ilícito seu centro gravitado. O Código Civil vigente manteve a culpa em sua conceituação feita em seu artigo 186. Melhor que se denomine, de outro lado, mais apropriadamente de responsabilidade negocial, aquele que tradicionalmente como também dos atos unilaterais de vontade em geral, como a gestão de negócios, a promessa de recompensa, o…

egrégio tribunal de justiça do distrito federal e territórios Processo nº 2010.01.1.083754-9 Apelado: DISTRITO FEDERAL Apelada: IEDA COSTA DE SOUZA PEREIRA R A Z Õ E S D O R E C U R S O Colenda Turma Cível, 1 - SÍNTESE DA LIDE Os acusados foram condenados pela suposta prática dos crimes no artigo 157, §2, incisos I e II c/c 70, ambos do Código Penal e artigo 244-B da Lei 8.069/90. Como descreve a exordial, no dia 09.04.2014, na SHCES Qd1029, próximo ao Voo

para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª. M. Sc. Clélia Mara Fontanella da Silveira CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005. 2 Dedico às pessoas de minha convivência, que de alguma forma, demonstraram compreensão, amor, carinho, incentivo e encorajamento em todos os momentos dessa jornada. 3 Homenageio a minha professora e orientadora Clélia Mara Fontanella da Silveira, pelos valiosos ensinamentos, paciência e perseverança na arte…