Sinopse Processo Penal

A espera de um milagre (relação com o Direito) 1. Sinopse O filme “À Espera de um Milagre”, estrelado por Tom Hanks e Michael Clarke Duncan, se passa no corredor da morte de uma prisão dos Estados Unidos em 1935. A história começa a se desenrolar em um asilo para idosos onde se encontra Paul Edgecomb (Tom Hanks), que trabalhou como guarda chefe do corredor da morte na penitenciária de Cold Mountain, no sul dos Estados Unidos. Paul, após anos sem se pronunciar acerca do ocorrido no ano de 1935,

APLICAÇÕES DAS NORMAS DE DIREITO 21 7. TEORIA DO ESTADO 23 8. DIREITO CONSTITUCIONAL 25 9. DIREITO ECONÔMICO 31 10. DIREITO ADMINISTRATIVO 33 11. DIREITO FINANCEIRO 44 12. DIREITO TRIBUTÁRIO 46 13. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 53 14. DIREITO PENAL 59 15. DIREITO PROCESSUAL 64 16. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 66 17. DIREITO CIVIL 68 18. DIREITO COMERCIAL 94 19. DIREITO DO TRABALHO 112 20. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 130 21. AULAS 133 22. OBJETIVOS DO CURSO 133 23.…

poderes, considerados excessivos pelo Clero e pelos Nobres da época. A Magna Carta previa, entre outras garantias, "[...] a liberdade da Igreja da Inglaterra, restrições tributárias, proporcionalidade entre delito e sanção [...], previsão do devido processo legal [...], livre acesso à Justiça [...], liberdade de locomoção e livre entrada e saída do país." (MORAES, 1998, p. 25 e 26). Apesar de não ser considerada, conforme Ricardo Castilho, "[...] uma declaração duradoura de…

Processo n.º142/2008 – Cód.: 76.163 BENEDITA PEREIRA PINTO, devidamente qualificada nos autos da ação penal de número em epígrafe, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, via Defensor Público firmatário, no uso de suas atribuições institucionais, vem diante de Vossa Excelência, apresentar seus MEMORIAIS FINAIS fundamentada nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir alinhavados: I – DA SINOPSE DO PROCESSO A acusada foi denunciada

FICHAMENTO “O JUIZ E A DEMOCRACIA. O guardião das promessas”. PARIPIRANGA/2014-1 SINÓPSE DA OBRA: GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: O guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 2001. RESUMO A presente obra trata de estudos sobre a democracia e a importância do juiz para esta, trazendo na seqüência a questão da busca incessante pelo judiciário para que este resolva todo e qualquer tipo de conflito, algo que com o passar do tempo está indo meio que em…

previstos no art. 2º , com a investigação policial ou instrução processual penal de crimes punidos com pena de reclusão e presença de indícios razoáveis de autoria ou participação no crime que se pretenda investigar ou apurar, havendo a necessidade evidente da violação telefônica para apuração da verdade dos fatos, inexistindo outros meios de prova disponíveis para obtenção das informações que se pretende. O processo penal opõe constantemente o interesse da sociedade ao interesse…

infringe o direito à vida. Entretanto, existem casos em que o aborto é permitido por lei. Quando necessário para salvar a vida da gestante (art.128, I e II, da lei Penal) e no caso do aborto sentimental, gravidez resultada de estupro, neste caso embora a lei seja omissa admite-se a analogia. Também não é considerado crime pelo Código Penal Brasileiro no art. 121, § 4°, “deixar de manter a vida de alguém por meio artificial, se previamente atestada por dois médicos a morte como iminente e…

Estudo de Caso –Filme “TERRA FRIA” Sinopse "Germinal" refere-se ao processo de gestação e maturação de movimentos grevistas e de uma atitude mais ofensiva por parte dos trabalhadores das minas de carvão do século XIX na França em relação à exploração de seus patrões; nesse período alguns países passavam a integrar o seleto conjunto de nações industrializadas ao lado da pioneira Inglaterra, entre os quais a França, palco das ações descritas. A forma contundente como as ações ocorrem…

Sinopse do Case: Migração e trabalho escravo no Maranhão¹ Walber Reis Sá Filho² Kátia Núbia³ 1. Descrição do case O case discorre sobre as situações, ainda correntes, de trabalhos análogos à escravidão no estado do Maranhão. Toma-se como exemplo, e ponto de partida, o caso ocorrido na cidade de Codó, interior do estado, em que trabalhadores foram encontrados em situação de trabalho degradante na Fazenda Bonfim. Além de trabalharem na terra, os trabalhadores residiam nesta com sua família

SINOPSE DO CASE: DISCUSSÃO ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA “PEC DOS RECURSOS”1 Christian Barros Pinto3 1 DESCRIÇÃO DO CASO Trata o presente caso da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pelo Ministro Cesar Peluzo, que ficou mais conhecida como PEC dos recursos, e das questões que a rodeiam, quais sejam, sua constitucionalidade, como avaliar os conceitos de recursos e coisa julgada perante ela, etc. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), como o próprio nome já…