DIREITO

internacional: ( x ) Ao Crime cometido em território nacional; ( ) Ao Crime cometido fora do território nacional ( ) Ao Crime cometido por estrangeiros; ( ) Às contravenções cometidas no estrangeiro; ( ) Aos menores estrangeiros no exterior; 2) Considerado que uma vez Presente a antijuridicidade do fato típico ocorre o Crime, entretanto são casos de Exclusão da Culpabilidade: ( ) Embriaguez completa, desenvolvimento mental incompleto, menor de 18 anos por presunção legal, ( x) embriaguez fortuita, menor de 18 anos por presunção legal, doença mental ( ) Embriaguez fortuita completa, desenvolvimento mental retardado, menor de 18 anos por presunção legal ( ) Loucos de todo gênero, embriaguez acidental, menores de 18 anos por presunção legal. 3) São penas aplicáveis conforme estabelece o código penal: ( ) Reclusão, detenção, multa, internação psiquiátrica , ( ) Interdição temporária de bens, perda de direitos, reclusão, detenção, ( ) Limitação de fim de semana, prestação de serviços a comunidade, prestação pecuniária, ( x ) Privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa; 4) O Código Penal estabelece providências de caráter preventivo, aplicadas pelo Juiz, na sentença, por prazo indeterminado através das medidas de segurança , levando em consideração a: ( ) Capacidade de recuperação do internado, ( ) Condição de semi imputável , ( ) Maneira do Réu; ( x ) Prevenção Social; 5) Em se tratando…

contra a Pessoa Dos Crimes Victor Eduardo Rios Gonçalves Promotor de Justiça Criminal e Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico . Dos Crimes contra a Pessoa 13ª edição reformulada 2010 Volume 8 ISBN 978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-08569-5 volume 8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br…

Nogueira Sinopse: A adolescente Maria (Lea Van Acken) vive em dois mundos bem diferentes. Sua rotina no colégio é como de qualquer outra garota de sua idade. Mas na sua casa, ela tem de seguir os ensinamentos católicos, o que a deixa muito confusa em discernir o que é realmente pecado ou não. REALIZAÇÃO Cinemas Lumière CURADOR Lisandro Nogueira COORDENAÇÃO EXECUTIVA Debora Giovanella COORDENAÇÃO OPERACIONAL Renato Alves de Carvalho CAPTAÇÃO DE FILMES Natália Rocha ASSESSORIA DE…

serviço social------------------------------------------------- SINOPSE A vida numa das maiores penitenciárias do Brasil a Casa de Detenção de São Paulo, mais conhecdida por Carandiru. Um mundo feito de regras próprias e condições degradantes tal como foi apreendido por Drauzio Varella, um médico que visitou regularmente aquele estabelecimento no âmbito de um programa de prevenção da SIDA. A situação atinge um clímax dramático quando a repressão de um motim leva à morte de 111 detidos.…

SINOPSE DO CASE: CRIMES PASSIONAIS, VIOLÊNCIA E SOCIEDADE1 Joisilene da Conceição Barros2 Bruno Azevedo3 1 DESCRIÇÃO DO CASO Genival, apaixonado pela sua esposa Cleurislene, encontra-a em sua casa com Oscarzinho, padeiro do bairro, em momento de intimidade. Envolvido pela fúria e o receio dos comentários do bairro, ele assassina o padeiro com um tiro no peito, resultando em sua prisão em flagrante. Partindo da perspectiva sociológica, a atitude de Genival pode ser compreendida como…

UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAS APLICADAS – FACJSA CURSO DE BACHARELADO DE DIREITO Dos Delitos e das Penas Lohane Sérgio Henrique Alcântara Nathália Portela Karine Bastos 1º período Profº Vantoan Nova Iguaçu 2012 UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

AlanJ.Pakula Elenco: Harrison Ford, Greta Scacchi, Bonnie Bedelia, Brian Dennehy, Grifasi, John Spencer, Raul Julia, Paul Winfield. SINOPSE: baseado num romance de Scott Turow, Acima de Qualquer surpresa narra a história de um bem-sucedido promotor, Rusty Sabich (Harrison Ford). acusado do assassinato de uma colega de trabalho, Caroline (Greta Scacchi;, com quem tivera um caso amoroso. Para provar sua inocência, ele começa uma investigação desesperada, na qual diversos indícios passam…

Reitoria/ PROEX / COORDENAÇÃO GERAL DE DIVERSIDADES PROJETO DIÁLOGOS SOBRE DIVERSIDADE E A LEI 10639/03 CAMPUS VOTA REDONDA PROPOSTA DE ATIVIDADES: Diálogos no Cinema Esta atividade foi desenvolvida pelas Professoras Rosália Lemos, Coordenadora Geral de Diversidades do IFRJ e Coordenadora Geral do Projeto Diálogos sobre Diversidade e a Lei 10639/03 e Clícea Maria Miranda, Coordenadora Adjunta do Projeto Diálogos sobre Diversidade e a Lei 10639/03. 1. Projeção…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO  DIREITO PENAL MILITAR AULA 01 TÍTULO  JUSTIÇA MILITAR SINOPSE DA AULA Para falar sobre a Justiça Militar e sua jurisdição especializada, impõe-se invocar suas origens, seus antecedentes históricos no Brasil e sua atual configuração no Ordenamento Jurídico nacional. Considerando que a Constituição se sobrepõe a todas as demais normas infraconstitucionais, na Constituição Federal vigente devemos buscar sua configuração…

SINOPSE DOS PONTOS PRINCIPAIS DA OBRA DE BECCARIA ORIGEM DAS PENAS E DIREITO DE PUNIR - INTERPRETAÇÃO DAS LEIS A MORAL política não pode proporcionar à sociedade nenhuma vantagemdurável, se não for fundada sobre sentimentos indeléveis do coração dohomem.Toda lei que não for estabelecida sobre essa base encontrará sempre umaresistência à qual será constrangida a ceder. Assim, a menor força,continuamente aplicada, destrói por fim um corpo que pareça sólido, porque lhecomunicou um…