direito civil

Reclusão O juiz da 4ª Vara Criminal do Fórum de Bauru, Ubirajara Maintinguer, condenou o engenheiro Luiz Sérgio Pegoraro a quatro anos, dois meses e 20 dias de reclusão (mais o pagamento de 41 dias de multa), em regime semiaberto, pela prática do crime de falsidade ideológica. A decisão em primeira instância, da qual cabe recurso, foi realizada em ação penal apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP). Na decisão local, o magistrado aponta a existência de provas materiais e testemunhais que comprovam a prática de emissão de laudos falsos pelo profissional com o objetivo de garantir a renovação de autorização de moradia (habite-se) em diversos prédios da cidade. O habite-se emitido na origem da entrega dos empreendimentos exige vistoria técnica profissional para ser renovado a cada três anos. “Prédios residenciais conseguiram autorização para serem habitados por três anos através de laudos que falsearam a realidade, ou seja, com documentos que eram tidos como aptos a enganar”, posicionou o juiz. Para Ubirajara Maintinguer, a emissão de laudos atestando o cumprimento de exigências na área de segurança, especificamente ligadas a normas que tratam de combate a incêndio, foi realizada como prática pelo engenheiro. “O réu é confesso ao indicar que não seguia a legislação municipal e que fotografou itens inexistentes como conteúdo de laudos. Itens essenciais à segurança para a autorização de moradia de pessoas”, acrescentou a sentença. Testemunhas arroladas pela…

educacional desde (ANO), ano de sua fundação, atendendo crianças de cinco a dez anos de idade em média, ofertando educação Básica Infantil. A localização da Escola Municipal Acácio Lopes de Lima permite atender além da população do bairro Bela Vista, onde está situada, como também a população de bairros vizinhos como o bairro Nova Piumhi, Dona Vicentina e São Francisco, além de atender também parte das crianças do bairro Nova Esperança, Novo Tempo e Vila Agriny que ficam a cerca de 1 km…

desenvolvimento das crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Etapa 1- AULA TEMA: Introdução a Legislação educacional brasileira para o Ensino Fundamental. Legislação educacional brasileira para o Ensino Fundamental. TEXTO: Criança, Educação Infantil e Ensino Fundamental. A Lei n° 10.172/2001, estabelece que crianças a partir dos 6 anos de idade, vão ser inseridas mais cedo no Ensino Fundamental, a obrigatoriedade passa a ser…

primeiro dia do ano. Quando o desejo se realiza e a segunda pupila é pintada, o daruma é exposto até o próximo ano novo. No final do ano é costume levar o daruma a um templo, onde ele é queimado em uma grande fogueira ao ar livre. O daruma é um dos mais populares talismãs de sorte no Japão. Vendido em festivais religiosos e feiras, esse boneco representa o Bodhidharma. Quando golpeado em qualquer de seus lados, o boneco balança e volta a sua posição inicial, ou seja, de pé. Por isso…

assim, diante de nossos olhos, a multidão. Com um milhão, um bilhão, um trilhão, ocorrem as mesmas regras do sujeito coletivo: verbo no singular; se houver restritivo plural, verbo no singular ou no plural. Caso haja a conjunção e, o verbo ficará no plural. - Dentre todos os habitantes da Terra, um bilhão vive na miséria. - Um milhão de pessoas assistiu ao show. - Um milhão de pessoas assistiram ao show. - Um milhão e cem mil pessoas assistiram ao comício. Verbos…

Plano de Aula – Língua Portuguesa Público Alvo: 2º ano – Ensino Fundamental Tempo Previsto: 2 dias Gênero textual: Parlendas Conteúdo: Leitura e Interpretação e Produção de textos Finalidade: - Ler, Interpretar e Produzir textos a partir de Parlendas Populares Objetivos a serem alcançados: -Conhecer e diferenciar as parlendas como parte de diferentes gêneros literários; -Reconhecer a importância do habito de ler no dia-a-dia; - Identificar os tipos de parlendas mais…

montanha. 16. Os barcos. 17. Bom barqueiro. 18. Caixinha de Cores. 19. Dó, ré, mi, fá, sol, lá, si. Trânsito 1. Os conselhos da Catrina. 2. Indo eu pelo passeio. 3. O menino da escola. 4. Os 3 semáforos. 5. Os semáforos. 6. A bicicleta. 7. As três crianças. Animais 1.Na quinta do tio Manel. 2.As pombinhas da Catrina. 3.O gato fabuloso. 4.Era uma vez um menino. 5.O Pato pateta. 6.Três animais simpáticos. 7. Eu sou o Coelhinho. 8. O elefante. 9. Os sapinhos. 10. Os meus amigos.…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo relatar as observações realizadas durante o estágio que fizemos na Escola Professor Isabel Franco de Moraes e Silva, no primeiro semestre de 2012, para o curso de Pedagogia da Universidade Federal de Goiás. Tem como objetivo também, mostrar as reflexões realizadas acerca das práticas, bem como a caracterização da instituição. O estágio foi realizado com a supervisão da professora responsável pela disciplina Estágio em Educação Infantil e…

comparar as notas das crianças testadas por Galton para constatar a validade dos testes, mas não encontrou nenhuma correlação entre os testes e as notas. (GARDNER, 1998, p. 56-59-60) (HILGARD, 2007, p.453) De fato podemos considerar que os primeiros testes ocidentais válidos cientificamente foram criados em 1904 e publicados no ano subsequente pelos psicólogos franceses Alfred Binet e Théodore Simon, como foi visto no capítulo I, no estudo das obras interacionistas de Jean Piaget e Lev…

Ecos da morte: Violet Ambrose tem dois problemas: o dom mórbido e secreto que carrega desde a infância e Jay Heaton, seu melhor amigo, por quem está apaixonada. Aos dezesseis anos e confusa com os novos sentimentos em relação à Jay, ela está cada vez mais desconfortável com sua estranha habilidade. Violet encontra cadáveres. Desde muito pequena, percebe os ecos que os mortos deixam neste mundo. Ruídos, cores, cheiros e sabores. Mas não de todos: apenas os das vítimas de…