Sinopse Direito Constitucional

doutrina classifica de forma diversa bens e coisas, sendo que muitos utilizam ambas as expressões como sinônimo. Para o professor Washington de Barros Monteiro (1997) os “bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objetos de uma relação de direito”. Classificação dos bens Bens considerados em si mesmo Corpóreos ou incorpóreos O nosso Código Civil não faz distinção entre bens corpóreos ou incorpóreos, como os romanos faziam, contudo essa definição é plausível. …

DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO REQUISITO PARCIAL À OBTENÃO DO GRAU DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, NA MODALIDADE EAD. BELFORD ROXO SETEMBRO - 2013 EVASÃO ESCOLAO: EDUCAÇÃO, DIREITO DE TODOS Por: Isabel Cristina Melquiades de Andrade Monografia apresentada aos professores, ............................................e ..................................................................

bairro Jacutinga, Belo Horizonte, Minas Gerais, contra constrangimentos ilegais que vem sofrendo por ato praticado pelo Exmo. Juiz de Direito da 12° Vara Criminal da Capital, ora apontada como autoridade coatora, pelas razoes de fato e de direito abaixo aduzidas: Exmo. Desembargador Relator! Colenda Câmara Julgadora! Ínclita Procuradoria de Justiça! I – SINOPSE FATICO-PROCESSUAL O Paciente foi denunciado pelo Ministério Público em 15 de março de 2008, perante a 12° Vara…

EXMO(A). SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.................... FULANO DE TAL, qualificação , vem, por seu advogado com mandato anexo, com base nos artigos 5º, X da CF, 6º do CDC e 186 e 927 do NCC, propor a presente Ação de Indenização por Dano Moral c/c Cancelamento de Registro em Órgãos de Informação sobre Crédito Pessoal contra NOME DA EMPRESA, qualificação, em decorrência dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados: …

......................................................................................... 4 1.1 Sinopse .......................................................................................................................4 II – Análise .......................................................................................................................... 5 2.1 . Que princípio limitador do Direito Penal poderia ser aplicado ao primeiro crime? Justifique.......................................

Faculdade Boa Viagem Professor: Cleyber Valença Disciplina: Direito Tributário II Tema: Impostos Federais a luz do art. 153 da CF/88 Introdução. Conforme dispõe o art. 16 do Código Tributário Nacional, podemos conceituar imposto como “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica”. Por isso costuma-se afirmar que o imposto é uma exigência não vinculada, cujo fato gerador não se liga a uma atividade…

· A ditadura militar: A ditadura militar foi iniciada na década de 60 (1964) e só foi derrubada no ano de 1985. Esse período da história, que por muitos deve ser esquecido, foi caracterizado pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. Com a deposição de João Goulart, os militares tomaram o poder, dando início à um triste período da história brasileira: a ditadura militar. Esse período…

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CAPITAL –DO RIO DE JANEIRO FABIANO MORAIS DA SILVA, brasileiro, casado, cabeleireiro, portador da carteira de identidade RG 235264728 DETRAN-RJ e CPF 088.596.297-48, residente e domiciliado na Rua Barão de Mesquita, Nº 841, Bairro Andaraí-RJ, Rio de Janeiro, CEP 20540-215, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu Advogado abaixo assinado, com instrumento procuratório em anexo, com supedâneo nas normas do Código Civil,…

doutrina classifica de forma diversa bens e coisas, sendo que muitos utilizam ambas as expressões como sinônimo. Para o professor Washington de Barros Monteiro (1997) os “bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objetos de uma relação de direito”. Classificação dos bens Bens considerados em si mesmo Corpóreos ou incorpóreos O nosso Código Civil não faz distinção entre bens corpóreos ou incorpóreos, como os romanos faziam, contudo essa definição é plausível. …

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO O trabalho era considerado um castigo, esse pensamento durou por longos séculos e milênios. Evolução: a palavra trabalho vem do latim tripalium, significando que trabalho é castigo, a pessoa que tinha que trabalhar é porque era castigado. Os escravos eram considerados coisas Na Grécia nessa época o trabalho era algo pejorativo, pessoa respeitada era quem podia participar de negócios. A própria pessoa tinha que se defender. Quem tinha q trabalhar era pessoa sem