Sinonimo De Renuncia

família, no Estado e na sociedade. Nunca dominaremos completamente a natureza, e nosso organismo, será sempre uma construção transitória, limitada em desempenho. Referindo-se a parte social, não é compreensível que as instituições criadas não são sinônimos de proteção e bem-estar aos indivíduos. Boa parte da culpa pela miséria dos indivíduos pode ser associada ao que é chamado de civilização, e de acordo com essa afirmação, as pessoas seriam muito mais felizes se retrocedessem as…

portuguses podiam estabelecer relaçãoes pacificas com índios livrando-se dos seus ataques; do século XVII em diante o numero de escravos negros superou o indígenas. A escravidão marcou a sociedade brasileira colonial. Possuir um escravo passou a ser sinônimo de riqueza. Por quase quatrocentos anos o Brasil foi um país escravista. Os escravos realizavam quase todos os trabalho, trabalhavam até o limite máximo de suas forças, como nos engenhos que a jornada de trabalho era de 14 à 17…

doutrina e até mesmo a lei adotam: "fato gerador". Logo, encontramos, por exemplo, no CTN, várias concepções da expressão "fato gerador", note-se: nos artigos 4º, 16 e 114, tratam o fato gerador como sinônimo de antecedente da RMIT. E nos artigos 105, 113, §1º e 144, a expressão é indicada como sinônimo de fato jurídico tributário. E, no que se diz respeito às denominações: "fato gerador abstrato" e "fato gerador concreto", não provocam coisa alguma, pois é a norma que atribui efeitos…

apenas uma expectativa de direito, ou seja direitos sobre condição (evento futuro e incerto) suspensiva. Capacidade jurídica: Medida de extensão da personalidade jurídica. É o exercício da personalidade jurídica. - Capacidade de direito (de gozo)= sinônimo de personalidade jurídica, posição de alguns autores: é a aptidão para ser titular de direitos e deveres.Exercício mínimo da personalidade. - Capacidade de fato, exercício ou ação: é a aptidão para exercer pessoalmente os atos da…

não resultar do título da obrigação; mas não poderá dar coisa pior, nem será obrigado a prestar melhor. 14) Obrigação alternativa e obrigação facultativas são sinônimos? R: Todavia, alternativa ou facultativa, tudo é uma questão de semântica, pois na realidade ambas as teorias utilizam os mesmos fundamentos, representados por sinônimos. 15) Diferencie obrigação alternativa e cumulativa. R: A obrigação alternativa, ou disjuntiva, é aquela em que existem duas ou mais prestações,…

Direito Civil – Sucessões. Conteúdo programático: - Da sucessão em geral- art. 1784/1790,CC. - Da Herança e sua administração- art. 1791/1797, CC; - Da vocação hereditária- art. 1798/1803, CC - Da aceitação e renúncia da herança- art. 1804/1613, CC. - Dos excluídos da sucessão- ART. 1814/1818, CC. - Da herança jacente- art. 1819/1823, CC. - Da petição de herança-art. 1824/1828, CC - Da sucessão legítima- - Direito de representação;art. 1851/1856, CC. - Dos herdeiros necessários;art

"afirmam uma atitude política comum." (Ex.: Declaração de Paris de 1856). Ato – quando estabelece regras de direito (Ato Geral de Berlim de 1885). Pacto – foi utilizado pela primeira vez no Pacto da Liga das Nações. É um tratado solene (Pacto de Renúncia à Guerra de 1928). Estatuto – empregado para os tratados coletivos geralmente estabelecendo normas para os tribunais internacionais (Estatuto da CIJ). Protocolo normalmente pode ter dois significados: a) protocolo de uma conferência, que é a ata

o padrão familiar. Isso poderá ser relativizado dependendo do numero de herdeiros. Art 5o. inciso XXX – herança eh direito fundamental, mas deve ser ponderado com o princípio da funçao social da propriedade. Então o recebimento da herança não é sinônimo de manutenção do padrão social. XXX - é garantido o direito de herança; Manutenção do patrimônio: não é necessariamente verdade, porque não haverá unidade na gestão do patrimônio. Muitas vezes acaba resultando até em dissolução da…

relações entre as pessoas. Estas instalações consistem de propostas e forma a proposta do núcleo da cultura, o tabu do incesto e da proibição do homicídio. As proibições culturais parecem as pessoas que trabalham e renúncia de. Aqui, o motor desligou-se desigualmente distribuído, e a renúncia da maioria está associada com a gratificação de uma minoria. A grande maioria visa, portanto, para destruir a cultura - uma cultura que é tornado possível pelo seu trabalho em suas propriedades,…

propriedades da União; sobre elas não se pode constituir propriedade particular. Já as ilhas marítimas podem ser suscetíveis de propriedade particular. Então há uma diferença entre ilhas marítimas e ilhas oceânicas, embora à primeira vista o mar seja sinônimo de oceano. É que as ilhas marítimas são suscetíveis de apropriação particular, que são afloramentos da plataforma continental, que é aquele suave declínio que se segue ao continente, à terra firme, até que de repente ele despenca…