Sinonimo De Renuncia

função social ou inserção social. Obedecer aos limites e restrições da coisa, atender os interesses coletivos; entoar a coisa no contexto social em que está inserida. Ambos terão que, de alguma forma favorecer a coletividade, não há diferenças, são sinônimos. 15 – Dê exemplos de restrições à propriedade. Servidão administrativa, desapropriação, requisição, tombamento. 16 – Dê exemplos de limites à propriedade. Plano diretor, direito de vizinhança, normas ambientais. 17 – Dê…

motivos do “caos”), mas parece ainda não ter se encontrado entre os extremos das sociedades tradicionais, de uma ordem estática e com pretensão de ser perpétua e das sociedades modernas, onde o mito do progresso trouxe a idéia de que o novo é sempre sinônimo de melhor. Aparentemente, não encontrou o caminho do meio, entre os tempos em que tudo era legitimado em nome da tradição e valores morais eternos, e esta nova “ordem social”, legitimada não mais pela religião e a moral, onde “Em…

indivíduo está entre seus 45 e 65 anos, a aspiração é pelo prazer e felicidade. Esse é o desejo pelo gozo dos prazeres existenciais, sinônimo de saúde física, mente tranqüila e reconhecimento do corpo como templo do espírito, que a partir deste período deverá ser buscado para uma experiência de auto-realização ou transcendência. É uma fase da vida em que há uma renúncia verdadeira e sincera dos prazeres externos ou mundanos. Novamente, a vivência do hindu volta-se mais para o interno e…

– Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário – constituem a face da Administração Pública tanto, no seu sentido orgânico ou subjetivo – administração pública surge aí como sinônimo de organização administrativa1 – como em seu sentido material ou objetivo – administração pública aparece então como sinônimo de atividade administrativa2 – confere as lições proferidas pelo Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa Dr. Diogo…

Configuram-se, in casu, as arras penitenciais, previstas no art. 420 CC. O direito de arrependimento deve ser exercido no prazo convencional ou antes da execução do contrato, se nada foi estipulado a esse respeito, pois o adimplemento deste importará renúncia tácita àquele direito. 2.2 Causas supervenientes à formação do contrato Verifica-se a dissolução do contrato em função de causas posteriores à sua criação por: a) resolução, como consequência do seu inadimplemento voluntário,…

declara. O ato administrativo é, por excelência, uma manifestação de vontade do Estado. O que é declarado no ato será o seu conteúdo. Então o conteúdo é necessário para a existência do ato. Alguns autores utilizam-se da expressão “objeto” como sinônimos de conteúdo. É nesse sentido que “objeto” vem descrito nos cinco requisitos utilizados pela doutrinal tradicional. ___________________________________________________________________________ MÓDULO VIII 5/11 3.1.2. Forma É a…

partes; - pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita; - admissibilidade de suspensão e interrupção do prazo prescricional; - pode ser conhecida pelo juiz de ofício. - é de interesse público; - não admite renúncia; - pode ser conhecida a qualquer tempo ou grau de jurisdição; - os prazos decadenciais não admitem suspensão e interrupção; - o juiz deve conhecer de oficio. 4. PRESCRIÇÃO Está ligada ao exercício de um direito subjetivo.…

humanas para as quais não se dispõe de associações livres. A psicanálise é um método psicoterápico baseado nesta investigação e especificado pela interpretação controlada da resistência, da transferência e do desejo. O emprego da psicanálise como sinônimo de tratamento psicanalítico está ligado a este sentido; exemplo: começar uma análise. A psicanálise é um conjunto de teorias psicológicas e psicopatológicas em que são sistematizados os dados introduzidos pelo método psicanalítico de…

em contraposição às formulações jusnaturalistas e outras não formais, como o defensor da possibilidade de construção de um conhecimento científico acerca do conteúdo das normas jurídicas. O princípio metodológico fundamental faz-se necessária a renúncia da ciência do direito relativamente a qualquer manifestação valorativa sobre as normas. O caráter positivo do direito natural Kelsen, insere que o positivismo não poderia dar qualquer tipo de segurança, já que todo direito posto,…

gravidez ou para fins de diagnóstico. Remédio - é qualquer dispositivo que sirva para o tratamento do paciente, incluindo a sugestão, a massagem, o fármaco ou qualquer outro procedimento terapêutico, sendo esta palavra muito utilizada pelo leigo como sinônimo apenas de fármaco ou especialidade farmacêutica. Nome Oficial ou Principio ativo– refere ao nome da substância ex: acido acetil salicílico Nome Fantasia – refere ao nome simples, conciso e comum determinando a substância…