Sindicalismo E A Constituição De 1988

próprio, o sindicalismo, são produtos da sociedade capitalista. Assim, mesmo que se investigue a existência de associações entre seres humanos ao longo da história sempre existirão diferenças fundamentais perante os atuais sindicatos. Na Revolução Industrial com o agrupamento de homens em massa em torno da máquina é que se começou a despertar a consciência dos operários da comunhão de seus interesses, surgindo assim o movimento operário moderno do sindicalismo. Diz-se que o início do…

A evolução do sindicalismo no Brasil é tema sempre atual e de interesse a fim de compreendermos o impacto que a criação dos inúmeros sindicatos para o enfraquecimento ou valorização das negociações coletivas. No Brasil, a organização sindical tem seus contornos delineados apenas no inicio do século XX, portanto a economia essencialmente agrícola e o regime escravocrata até então anestesiavam qualquer movimento coletivo de maior relevância. Após o salto inicial, o sindicalismo nacional sofreu

INTRODUÇÃO A história do Sindicalismo Brasileiro teve inicio no período do grande influxo da imigração européia, ocorrido no século XIX. No Brasil, a própria novidade da existência de uma classe operária acarretava na total inexistência de leis que regulamentassem suas atividades profissionais. Os trabalhadores enfrentavam péssimas condições de trabalho e cumpriam extenuantes jornadas diárias, não havendo então nenhum respaldo legal destinado aos seus direitos. Os Sindicatos…

sistema da Inglaterra e da Suécia. No entanto a unicidade sindical aparece no outro extremo como uma das suas negações.[92] A unicidade sindical decorre de determinação legal, conforme acontece no Brasil previsto no art. 8º II da Constituição Federal de 1988.[93] Essa norma nos induz a conclusão que a unicidade é compulsória na medida que provém da norma estatal para a categoria, ou seja, de cima para baixo.[94] Porém ainda que imposta, é relativa porque diz respeito à…

suas relações com o Estado. Entretanto, na história do direito do trabalho desdobrou-se o principio geral em dois: O da liberdade sindical e o da autonomia dos sindicatos. Este segmento é resultado de particularidades importantes da história do sindicalismo, que não se destacaram com tanta ênfase na historia das demais associações civis, culturais, politicas, religiosas e de outra natureza. É que além do problema da liberdade sindical no sentido estrito, houve também o crivo das lutas…

indústrias; melhoria das condições de vida das classes altas,pelo aparecimento de enorme quantidade de mercadorias, proporcionando maior conforto; afirmação do Estado Liberal; desenvolvimento do Imperialismo; e o movimento operário e o socialismo. 2 SINDICALISMO NO BRASIL 2.1 CLASSE OPERÁRIA Sua origem remonta nos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de transformação de nossa economia, cujo centro agrário era o café: substituição do trabalho escravo pelo trabalho…

FLEXIBILIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O Brasil há algum tempo, por medidas sócio-econômicas, vem flexibilizando suas normas trabalhistas. Contudo, a flexibilização no Brasil só foi reconhecida como norma constitucional a partir da Constituição Federal de 1988. O Brasil começou a aceitar a Flexibilização do Direito do Trabalho após substituir o regime de estabilidade decenal pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Na estabilidade decenal, após 10 anos de…

na subjetividade da “classe-que-vive-do-trabalho”, principalmente em seus organismos sindicais de mobilização, destacando a diminuição da taxas de sindicalização a partir da década de 1980; a tendência neocorporativa dentro desses organismos ao sindicalismo de participação; a burocratização e institucionalização das entidades sindicais e a desregulamentação e flexibilização dos direitos. Segundo o autor ainda, as metamorfoses no mundo do trabalho provocaram uma múltipla processualidade,…

.........................2 3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNICIDADE SINDICAL...................................................3 4. UNICIDADE SINDICAL X PLURALIDADE SINDICAL...................................................3 4.1. O FRACIONAMENTO DO SINDICALISMO.......................................................................3 4.2 A CRIAÇÃO DE SINDICATOS PEQUENOS E FRÁGEIS...................................................3 4.3 A COOPTAÇÃO DE SINDICATOS EM NÍVEL DE EMPRESA PELO EMPREGADOR..4 4.4

impulsionou a organização dos trabalhadores, formando o que viriam. primeiros sindicatos brasileiros. A política trabalhista brasileira toma forma após a Revolução de 30 quando Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e…